ENERGIA ELÉTRICA

Durante oficina técnica, o MME apresentou diretrizes para estruturação de projetos voltados às bacias hidrográficas sob influência das usinas de Furnas

• Foto: Ricardo Botelho/MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nessa terça-feira (14/10), a “Oficina Técnica: Orientações para estruturação de projetos voltados ao Programa de Revitalização de Recursos Hídricos da área de Furnas” que teve como objetivo orientar os representantes municipais sobre a obtenção de investimentos do Programa. A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal com a revitalização dos recursos hídricos e a segurança energética do país.

“O MME tem trabalhado com determinação para promover a revitalização e conservação dos recursos hídricos na região de Furnas, integrando a política energética nacional com a gestão ambiental e o desenvolvimento regional. Hoje, podemos afirmar com orgulho que essa política está avançando de forma concreta para conservar o Lago de Furnas como um exemplo para o desenvolvimento regional, sustentabilidade energética e prosperidade econômica”, afirmou o secretário Nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho.

O Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos conta com a disponibilização de R$ 2,30 bilhões destinados às bacias sob influência dos reservatórios e das usinas hidrelétricas de Furnas, além de R$ 3,50 bilhões voltados às bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. Tais recursos são originados da desestatização da Eletrobras.

Até o momento já foram aprovados R$ 410 milhões em investimentos que beneficiam a área direta do Reservatório da UHE Furnas, e as frentes de atuação de tais investimentos incluem o aumento da capacidade de armazenamento do reservatório, o tratamento de esgotos, a revitalização hidroambiental com recuperação de nascentes e áreas degradadas e a melhoria da sinalização náutica e das estruturas portuárias de pequeno porte.

Na ocasião, também foram apresentados os avanços recentes do Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios, que busca aprimorar a convivência entre a geração de energia e a produção aquícola, tornando mais ágil os processos de licenciamento ambiental e de uso dos reservatórios da União.

Foi relatado pelo MME os pedidos que se encontram em análise para aprovação de novos investimentos e ministrado orientações aos munícipes sobre a forma de formalização de propostas e ações. A Eletrobras também esclareceu qual o fluxo para execução das obras e serviços, sendo a execução à cargo da empresa.

Para o coordenador-geral de Recursos Hídricos do MME, Wilson Rodrigues de Melo, o Programa representa uma oportunidade para ampliar a conservação do lago de Furnas, ampliando o uso da água para várias atividades econômicas e a qualidade de vida da população. “As ações voltadas à recuperação dos reservatórios refletem um propósito maior: meta de tratar esgoto de todos os municípios no entorno de Furnas e fomentar a cultura de proteção de nascentes de água na Bacia do Rio Grande”, disse.

Confira aqui a apresentação do MME.

Confira aqui a apresentação da Eletrobras.