O objetivo é agilizar análises e ampliar segurança técnica nas pesquisas da área O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vai criar um Cadastro interno de Profissionais da Arqueologia, ferramenta que pretende tornar mais ágil e seguro o processo de análise das pesquisas arqueológicas realizadas em todo o país. O novo cadastro será gerido pelo Centro Nacional de Arqueologia (CNA), área responsável por autorizar todas as pesquisas arqueológicas no território nacional.

Para que o cadastro entre em funcionamento, o CNA solicita que arqueólogos que já foram autorizados a participar de pesquisas arqueológicas atualizem seus dados por meio de formulário eletrônico disponível aqui.

O cadastro reunirá informações de profissionais que já tiveram sua atuação comprovada conforme os critérios da Portaria Iphan nº 317/2019, que orienta a verificação das atividades científicas previstas na Lei nº 13.653/2018, que regulamenta a profissão de arqueólogo(a).

De acordo com a diretora do CNA, Alyne Mayra Rufino dos Santos, o volume crescente de solicitações e de documentação apresentadas pelos pesquisadores tornou necessária a criação de um sistema interno que facilite a consulta e evite retrabalho. Com o cadastro, as equipes técnicas das unidades do Instituto poderão verificar rapidamente se a pessoa arqueóloga já teve seus dados validados pelo CNA, evitando que projetos aprovados sejam posteriormente negados por falta de comprovação profissional.

“O cadastro de profissionais garantirá maior celeridade nas análises técnicas e propiciará a prestação de um serviço de maior qualidade à sociedade”, explicou a diretora do CNA, Alyne Mayra.

O acesso ao cadastro será exclusivo a servidores do Iphan, em plataforma interna e com credencial institucional. A consulta será feita por CPF, garantindo a privacidade de demais informações pessoais, que permanecerão restritas ao CNA.

Profissionais de arqueologia ainda não autorizados

Profissionais da área que ainda não possuem autorização e desejam comprovar suas atividades científicas podem solicitar a análise ao Iphan, tanto por meio de ofício quanto durante a submissão de projetos arqueológicos, conforme previsto na Portaria Iphan nº 371/2019. Será necessário apresentar nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone, além da documentação que comprove a atuação profissional.