Consulta sobre revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil vai até 11/01
A população terá 30 dias para enviar sugestões e opinar sobre o parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto à revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil dado ao Fandango Caiçara em 2012. O Extrato de Parecer Técnico foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (11/12). Até o dia 11 de janeiro de 2026, toda a população poderá se manifestar sobre a revalidação pelo e-mail dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - SEPS 702/902, Bloco C, Torre Iphan - 3º Andar. Asa Sul - Brasília - Distrito Federal - CEP: 70390-025.
Acesse a íntegra do parecer técnico aqui
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, e da Resolução Iphan nº 5, de 12 de junho de 2019. Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo para subsidiar a avaliação do parecer pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial. Em seguida, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.
Fandango Caiçara
O Fandango Caiçara é uma manifestação cultural que reúne música, dança, poesia e celebração, com raízes profundas no cotidiano das comunidades litorâneas do sul de São Paulo e do norte do Paraná. Trata-se de uma prática social viva, transmitida entre gerações e fortemente ligada ao ambiente natural, à organização do trabalho e às formas de convivência local.
Os encontros onde o fandango acontece são chamados de bailes. Realizados em salões, casas, pátios ou centros comunitários, esses eventos transformam o espaço em um ambiente de partilha e construção coletiva. É ali que violas, rabecas, adufos e tamancos marcam o compasso das modas e marcas, acompanhando cantigas compostas ou recriadas pelos próprios brincantes. O repertório é dinâmico e responde aos contextos vividos por quem canta e dança. Os versos podem falar de saudade, amor, histórias da comunidade ou acontecimentos do dia a dia, sempre com criatividade e improviso.
Serviço:
Consulta pública sobre Parecer de Reavaliação do Fandango Caiçara.
Data: de 11 de dezembro a 11 de janeiro de 2026.
