LICENCIAMENTO
Atuação do Instituto nos processos de licenciamento ambiental foi explanada durante o evento em Belo Horizonte (MG)
A 121ª Reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada nesta quinta-feira (16), em Belo Horizonte (MG), contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Instituto foi representado pelo seu coordenador-geral de Licenciamento Ambiental, Herbert Moura Rego, e pela coordenadora de Regularização e Normatização da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CNL/ Iphan), Dinoelly Soares Alves.
Herbert destacou a atuação do Iphan nos processos de licenciamento ambiental e informou também sobre as principais melhorias realizadas pela Coordenação nas avaliações de impacto ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental. Foi mencionada a atualização da Instrução Normativa nº 01/2015, principal instrumento normativo que regulamenta a participação do órgão no processo de licenciamento ambiental, e que representa um avanço significativo para a atuação institucional. A modernização do texto visa dar maior clareza e segurança jurídica às análises, além de fortalecer a proteção do patrimônio cultural em empreendimentos estratégicos em todo o país.
Outro marco ressaltado foi a estruturação da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLic), viabilizada pela atual gestão do Iphan. “Com a chegada de 31 novos servidores dedicados à temática do licenciamento ambiental, a autarquia fortalece sua capacidade técnica e operacional, garantindo mais agilidade, qualidade e padronização nas manifestações técnicas”, destacou Herbert.
Além disso, o Instituto também vem investindo na modernização da sua atuação, com destaque para a efetivação do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (SAIP) nos processos de licenciamento ambiental estadual. A ferramenta digital permite maior integração de informações, transparência na tramitação e padronização dos fluxos, resultando em respostas mais rápidas e eficientes às demandas dos órgãos ambientais e empreendedores, sem abrir mão da proteção ao patrimônio cultural brasileiro.
A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, representante dos órgãos estaduais de meio ambiente. Presente nos 26 estados e no Distrito Federal, reúne as 26 secretarias de estado e 24 autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental.
Mais informações:
Renato Paiva - renato.paiva@iphan.gov.br
