Iphan reforça diálogo com municípios no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Em Brasília, Instituto dialoga com gestores municipais sobre Novo PAC, PNAB e outros instrumentos de preservação e fomento do Patrimônio. Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

12/02/2025 13h55

Atualizado em 12/02/2025 13h56

Foto: Mariana Alves/Iphan

Entre os dias 11 e 13 de fevereiro, servidores e gestores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estarão no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF), à disposição de gestores municipais para tirar dúvidas e apresentar ações e instrumentos de preservação do patrimônio cultural, como iniciativas no âmbito do Novo PAC, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Lei Rouanet e até experiências interativas com óculos de realidade virtual para promoção do patrimônio arqueológico brasileiro.

Foto: Mariana Alves/Iphan Na programação do evento, ainda está previsto um painel apresentado nesta quarta-feira (12/02), às 15h30, pelo presidente e diretores do Iphan, sobre “Políticas Públicas para a Valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro”. A discussão será focada em boas práticas e formas de trabalhar a cultura como motor estratégico de crescimento e desenvolvimento sustentável dos municípios.

“Essa é uma semana muito importante para o Brasil, de reafirmar o pacto federativo em torno das políticas públicas que o Governo Federal vem implementando e fortalecendo junto a estados e municípios. No caso da política de Patrimônio Cultural, que depende muito da participação das prefeituras, esse movimento de recepcionar os prefeitos e abrir um canal de diálogo é bastante estratégico, principalmente quando falamos dos investimentos que os municípios podem fazer”, celebrou o presidente do Iphan, Leandro Grass. Ele ressaltou o potencial de instrumentos como a Lei Aldir Blanc e de investimentos em patrimônio imaterial como impulsionador do turismo local, bem como a necessidade de parcerias do Iphan com órgãos de Defesa Civil para a fiscalização, recuperação e preservação de cidades históricas do País.

Novo PAC e leis de fomento

Durante todo o Encontro, servidores do Iphan estão distribuídos em vários pontos do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que sedia o evento. No estande do Ministério da Cultura (MinC), localizado no Espaço Institucional — ocupado por estandes reservados aos 38 ministérios e parceiros —, o visitante pode conversar com técnicos do Instituto sobre a execução de projetos na área do Patrimônio Cultural tanto no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura quanto por meio da Lei 8.313/91, a Lei Rouanet.

Em outro local do evento, situado no Espaço Prefeitar, servidores do Iphan estão a postos para falar sobre obras e projetos de arquitetura e engenharia desenvolvidos pelo Instituto no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. Todos os presentes podem entender melhor as ações do Programa, bem como o sistema de repasse de recursos, a divulgação das obras, inaugurações, entre outros tópicos.

Nos últimos dois anos, o Iphan tem executado 249 ações no âmbito do Novo PAC, sendo 144 referentes à retomada e conclusão de obras iniciadas durante o extinto PAC Cidades Históricas, e 105 referentes à contratação de novos projetos técnicos de arquitetura, engenharia e complementares para a preservação do patrimônio. Ao todo, são 35 municípios beneficiados pelo primeiro grupo e 83 pelo segundo. O orçamento total do Novo PAC para o campo do Patrimônio Cultural foi estimado em R$ 771 milhões até 2026, sendo R$ 730 milhões destinados à execução de obras e R$ 41 milhões para a contratação de projetos de arquitetura, engenharia e complementares.

Confira aqui o material informativo “Iphan e Municípios: em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro”, que está sendo distribuído para os visitantes do Encontro.

Patrimônio em realidade virtual Foto: Mariana Alves/Iphan

Também no Encontro, os visitantes podem conhecer uma ação interativa de promoção do patrimônio cultural arqueológico apresentada por técnicos do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) - unidade especial do Iphan, vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais (DAEI) e integrada ao Comitê Gestor do Instituto. Com o uso de óculos de realidade virtual, os gestores e participantes do evento fazem um tour pelo Complexo dos Sítios Arqueológicos de Serranópolis (GO).

O intuito é, por meio da tecnologia, exaltar a importância da Arqueologia e do patrimônio cultural arqueológico nacional, que traz informações de povos e comunidades responsáveis pela formação da sociedade brasileira, há centenas ou milhares de anos atrás.

Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro.

Mais informações
Assessoria de Comunicação Iphan - comunicacao@iphan.gov.br
Amanda Gil - amanda.gil@iphan.gov.br
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Categoria Cultura, Artes, História e Esportes

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