Iphan votará o reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil

Arte Santeira em Madeira do Piauí e Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (PI) estão na lista, assim como o Complexo Ibirapuera (SP) e a Coleção Perseverança (AL) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

08/11/2024 17h19

Atualizado em 08/11/2024 17h38

Nos dias 11 e 12 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realiza a 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que vai decidir sobre o reconhecimento de novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. A reunião será na sede do Instituto, em Brasília (DF), das 9h às 18h, com transmissão pelo canal do Iphan no Youtube.

Será votado o processo de registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e do tombamento definitivo da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, também conhecida como Igreja da Vermelha, localizada em Teresina (PI). É a primeira vez que o Iphan promove ação de reconhecimento que abrange, ao mesmo tempo, o registro de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo.

Também serão votados os processos de tombamento definitivo do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães (Ibirapuera), em São Paulo (SP), e da Coleção Perseverança, em Maceió (AL).

Serão apreciados, ainda, os processos de revalidação do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira, do Toque dos Sinos e do Ofício de Sineiro em Minas Gerais, do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e do Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

Instrumentos de proteção

O tombamento assegura a preservação de bens móveis e imóveis de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental contra mutilações e destruição. Já as manifestações culturais imateriais, como saberes, ofícios, formas de expressão, celebrações e rituais são protegidos por meio do instrumento denominado registro, que busca assegurar a continuidade e valorização dos bens culturais imateriais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil.

A revalidação está relacionada a bens imateriais já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões.

O Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan para os assuntos relacionados ao patrimônio brasileiro material e imaterial. É o responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Essa atuação abrange o tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e reavaliação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de opinar sobre outras questões relevantes.

Agenda

106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural

Local: Iphan Sede, Brasília (DF)

Endereço: SEPS 702/902, Torre A, Asa Sul

Datas:

11/11, das 9h às 18h

Análise da proposta de tombamento e registro