Edição do Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento, da ONDH, contou com a colaboração de instituições parceiras na prestação de serviços para o acesso e garantia de direitos à população maranhense
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, entre os dias 20 e 21 de junho, mais uma edição do “Ouvidoria Itinerante: Direitos em Movimento” em Itapecuru Mirim (MA). Até o momento, foram contabilizados 1.176 atendimentos à população local.
(Foto: Ludmila Duarte/MDHC)
Executada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), a ação busca ampliar o acesso da população a serviços públicos e políticas de direitos humanos, aproximando atendimentos e ações integradas do Governo do Brasil e de instituições parceiras a municípios com maior vulnerabilidade social e incidência de violações de direitos.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) obtidos em 2022, a cidade, localizada no norte maranhense, tem uma população estimada em 62 mil pessoas. Mais de 14 mil são quilombolas. O levantamento mais recente que aferiu o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) na localidade, de 2010, evidenciou que, à época, Itapecuru Mirim apresentava baixa capacidade de prover saúde, educação e renda aos seus habitantes.
Passados 15 anos desde esse resultado, os moradores da cidade ainda se queixam de dificuldades em acessar prestações na área da saúde, programas sociais, emissão de documentos, entre outros serviços. A moradora do quilombo Santa Helena, Dorizete dos Santos, relata contratempos para resolver suas pendências devido à distância e aos gastos com deslocamento. “A gente precisa de mais ações como essa, porque ainda temos muita dificuldade”, comentou.
Foi com o objetivo de enfrentar esse cenário que o MDHC mobilizou entidades como os Ministérios da Saúde (MS), da Cultura (MinC), da Pesca e Aquicultura (MPA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); a Caixa Econômica Federal; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Receita Federal (RFB); o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA); a Defensoria Pública do Estado; a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/MA); a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU/MA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
Serviços
Dentre os serviços ofertados ao longo do final de semana, estiveram a emissão e retificação de documentos; orientação jurídica; explicação sobre benefícios sociais, assim como a adesão e regularização dos registros; cadastro no CAIXA Tem; consulta e emissão do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) para pescadores profissionais.
(Foto: Ludmila Duarte/MDHC)
Oficinas, rodas de conversa e educação popular também foram destaque da programação. Temas como o acolhimento e o atendimento a vítimas de racismo religioso; desafios e potencialidades de organização do cuidado em territórios com especificidades populacionais; primeiros socorros; e a atenção primária à saúde foram debatidos entre os integrantes da comitiva e participantes das atividades.
Na área da saúde, foram realizados testes rápidos; exames de eletrocardiograma (ECG); vacinação; e a panfletagem e distribuição de materiais informativos. A população também foi orientada sobre seus direitos e deveres em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e contou com o registro presencial de reclamações, denúncias e elogios.
De acordo com a coordenadora de Mediação e Conciliação de Conflitos da ONDH, Ana Cristina Cardozo, as atividades aconteceram durante o final de semana justamente para impactar as pessoas que mais precisam dos serviços: “Essa atuação vem atender a um grupo de pessoas que não consegue resolver suas questões no dia a dia, principalmente por causa da escala 6X1. Durante a semana, essas pessoas não conseguem dar vazão a essas pendências”, afirmou.
A moradora da cidade que participou das atividades junto a outros colegas, Almerice de Jesus, disse ter ficado satisfeita com os serviços e manifestou o desejo de mais edições do projeto: “Vim tirar a minha carteira de identidade e fui muito bem atendida. Meus colegas vieram tomar vacina. Todo mundo gostou”, destacou.
Jacira dos Anjos também comemorou o mutirão. Ela fez testes rápidos, foi imunizada e realizou um eletrocardiograma. “De coração, isso foi muito bom para a gente. Nós temos muita dificuldade de acessar esses serviços. Saímos de longe, de moto, à pé, de bicicleta, lá do bairro São Luís. É muito complicado. Então, ter esses serviços mais perto é bom demais”, defendeu.
Edições anteriores
Neste ano, o “Ouvidoria Itinerante: Direitos em Movimento” já percorreu bairros de São Paulo (SP), a cidade de Ubá (MG) e o município de Chaves (PA), no Arquipélago do Marajó. As localidades foram escolhidas com base em evidências que indicam índices elevados de vulnerabilidade social.
Em março, foi assinada a Portaria n.º 451, de 23 de março de 2026, que instituiu a ação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A formalização representou um avanço estratégico ao integrar a itinerância ao governo federal, fortalecendo o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e estendendo os mecanismos de promoção e garantia de direitos à população brasileira.
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Texto: R.B.
Edição: F.T.
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