O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Enylson Camolesi, participou, na última sexta-feira (12), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), da assinatura do acordo que estabelece a Parceria Digital entre o Brasil e a União Europeia. O documento foi assinado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pela vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen. A cerimônia também contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, além de diversas autoridades brasileiras e europeias.
Entre os principais pontos da Parceria Digital está o reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas, área na qual o ITI desenvolve estudos e modelos. Segundo o diretor-presidente do Instituto, esse avanço permitirá que documentos assinados eletronicamente sejam verificados e validados tanto no Brasil quanto nos países da União Europeia, de forma semelhante ao que já ocorre no âmbito do Mercosul.
A expectativa é de que a iniciativa gere impactos positivos não apenas nas transações comerciais, mas também na vida dos cidadãos que necessitam da validação de assinaturas em documentos. Com isso, espera-se maior agilidade nos processos e redução de custos. Além disso, documentos aduaneiros poderão ser reconhecidos, com sua origem e integridade atestadas tanto no Brasil quanto na União Europeia.
“Para os cidadãos, abriremos a possibilidade de reconhecimento de diplomas e outros documentos de interesse comum. O Brasil já possui integração e reconhecimento mútuo no bloco do Mercosul. Acreditamos que esse é um caminho importante para o fortalecimento dos mais diversos tipos de acordos entre Brasil e União Europeia”, destacou Camolesi.
Entre os objetivos estabelecidos para o primeiro ciclo da parceria estão o avanço do reconhecimento mútuo de assinaturas eletrônicas, o aprofundamento da cooperação em identidade digital e a ampliação da coordenação entre Brasil e União Europeia na construção de uma agenda internacional voltada à confiança, segurança e inclusão digital.