Evento reuniu 700 participantes e tratou do tema 3.5 da Agenda Regulatória 2026-2027
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), disponibilizou a gravação, a apresentação e a memória do diálogo setorial virtual sobre rotulagem de aromatizantes e corantes em alimentos embalados, realizado no dia 28 de maio. O evento contou com a participação de 700 representantes de diferentes setores da sociedade.
O encontro teve como objetivos contextualizar o tema 3.5 da Agenda Regulatória 2026-2027, apresentar as etapas da Análise de Impacto Regulatório (AIR) realizadas pela GGALI, divulgar o planejamento das próximas etapas e esclarecer dúvidas, além de coletar subsídios e percepções dos agentes interessados e afetados.
Durante a apresentação, a Anvisa explicou que, em razão da complexidade, o tema teve seu tratamento dividido em duas frentes: rotulagem de aromatizantes e corantes em alimentos embalados; e requisitos sanitários aplicáveis a corantes formulados. Também foram apresentados o cenário regulatório nacional, evidências sobre o uso de aromatizantes e corantes no Brasil, demandas recebidas pela Anvisa, referências regulatórias internacionais e a proposta preliminar de problema regulatório.
Como principal encaminhamento, foi informado que a GGALI realizará oficinas para aprofundar a discussão sobre o problema regulatório e as alternativas de intervenção. Estão previstas oficinas com representantes do setor produtivo, da sociedade civil, da academia e de órgãos de governo. As oficinas com o setor produtivo ocorrerão nos dias 29 de junho, pela manhã, e 1º de julho, à tarde. Já as oficinas com representantes da sociedade civil, academia e órgãos de governo serão realizadas nos dias 30 de junho, pela manhã, e 2 de julho, pela manhã
Para consulta e acompanhamento do tema, estão disponíveis os seguintes materiais: