Juscelino Filho lança edital para levar internet para até 20 mil escolas, com investimento de R$ 1,2 bilhão
Medida será viabilizada por meio da modalidade de renúncia fiscal do Fust Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
27/08/2024 16h09
AVISO DE PAUTA
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, lança nesta quarta-feira (28), às 10h, o edital de seleção da renúncia fiscal do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem o objetivo de levar internet para até 20 mil escolas, com investimento de R$ 1,2 bilhão.
A renúncia fiscal será concedida às prestadoras de serviços de telecomunicações que apresentarem projetos focados na conectividade nas escolas e inclusão digital. A contraprestação será a redução da contribuição ao Fust devida pela prestadora.
Instituído pela Lei nº 9.998/2000 para cobrir custos de universalização de serviços de telecomunicações, o fundo começou a ser utilizado para projetos de conectividade a partir de 2023.
Escolas Conectadas
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
CREDENCIAMENTO
Os jornalistas interessados em cobrir o evento deverão realizar o credenciamento de imprensa – veículo, nome e função –, exclusivamente, pelo e-mail imprensa@mcom.gov.br até as 9h de quarta-feira (28).
SERVIÇO
Lançamento do edital de seleção da renúncia fiscal do Fust
Dia: 28/8/2024
Hora: 10h
Local: Auditório do Ministério das Comunicações - Esplanada dos Ministérios – Bloco R – Subsolo - Brasília/DF
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530
Categoria Comunicações e Transparência Pública
