Chamada contempla cinco eixos temáticos e recebe inscrições até 30 de novembro
Brasília (DF) – O Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDRSX), vinculado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), publicou nesta quarta-feira (14) o Edital nº 01/2026, destinado à seleção de projetos para o biênio 2026–2027. O documento prevê R$ 40 milhões para iniciativas de desenvolvimento sustentável na região do Xingu e da Transamazônica, no Pará.
Os projetos devem se enquadrar em um dos cinco eixos temáticos previstos no edital:
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Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
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Infraestrutura para o desenvolvimento;
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Atividades produtivas sustentáveis;
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Inclusão social, saúde e educação;
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Povos indígenas e comunidades tradicionais.
O Edital contempla projetos de pequeno porte, com valores de até R$ 300 mil, e projetos estruturantes, limitados a R$ 2 milhões. Pelo menos 30% dos recursos de cada eixo serão destinados a projetos de pequeno porte.
Podem participar instituições públicas e organizações da sociedade civil, individualmente ou por meio de redes de cooperação, parcerias e arranjos associativos, desde que atendam aos requisitos estabelecidos. O processo seletivo inclui avaliações técnicas nas etapas escrita e oral.
“É importante ressaltar que a escolha dos projetos é feita de forma transparente, com o intuito de desenvolver ainda mais a região do Xingu-Transamazônica. Nossa equipe técnica faz vistorias frequentes para ver como os projetos financiados nessa contrapartida com a instalação da Usina Belo Monte estão funcionando, se estão chegando em quem mais precisa e melhorando a vida da população”, explica o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, Edgar Caetano.
Histórico do plano
Ao longo de sua trajetória, o PDRSX mobilizou mais de R$ 350 milhões e apoiou mais de 400 iniciativas. Os projetos abrangem iniciativas de geração de renda, fortalecimento de comunidades extrativistas, educação básica e superior, saúde, agregação de valor à produção local de cacau, entre outros. Os recursos são provenientes da concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Inscrições
As inscrições para o Edital nº 01/2026 estão abertas até 30 de novembro de 2026. Os requisitos de participação, a documentação necessária, os critérios de avaliação e as demais regras estão disponíveis no edital oficial, disponível neste link.
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