Lei do Bem é a principal ferramenta pública de incentivo à inovação, revela Pintec Semestral
As empresas que mais utilizam a Lei do Bem são do setor de fabricação de equipamentos de informática Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/04/2025 16h40
Atualizado em 10/04/2025 16h47
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
A Lei do Bem foi o instrumento público de apoio à inovação mais utilizado no Brasil, aponta a pesquisa Pintec Semestral publicada pelo IBGE. De acordo com a pesquisa, 26,4% das empresas industriais inovadoras com 100 ou mais pessoas ocupadas usaram a Lei do Bem em suas atividades. As empresas que mais a utilizaram são do setor de fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (58,5%); fabricação de produtos químicos (50%) fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (40,7%).
Fonte: Pintec Semestral IBGE
Em março de 2025, os responsáveis pelo estudo apresentaram os dados na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O levantamento trouxe um retrato da inovação no país, inclusive informações sobre o investimento empresarial em ciência, tecnologia e inovação.
A pesquisa também apontou que as empresas de maior porte se beneficiaram mais do instrumento. Entre as empresas que empregam acima de 500 pessoas, 48,6% usaram a Lei, proporção que vai a 27,6% nas empresas entre 250 e 499 funcionários e 16,6% nas empresas entre 100 e 249 funcionários.
Criada em 2005, a Lei do Bem é o principal instrumento de estímulo ao investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas brasileiras. Empresas no regime de tributação do Lucro Real recebem benefícios fiscais a partir do investimento em PD&I. Em 2023, as empresas investiram R$ 41,93 bilhões por meio de 13.638 projetos apresentados por 3878 empresas. A renúncia fiscal estimada foi de quase R$ 10 bilhões.
Mais bem avaliada
A Pintec Semestral também pediu às empresas para avaliarem critérios dos instrumentos de inovação como “Condições e Contrapartidas”, “Prazo de Consecução”, “Procedimentos Administrativos” e “Disponibilidade de Informações”. Entre as empresas que utilizaram o instrumento, os quatro critérios recebem avaliações de Muito Adequado entre 49,5% e 63,2% das respostas.
Fonte: Pintec Semestral IBGE
Dados gerais
Entre os dados gerais da pesquisa, foi apontado que os gastos com P&D em 2023 foram em torno de R$ 38 bilhões, valor acima dos 36 bilhões de 2022. No entanto, em 2023, a taxa de inovação das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas foi de 64,6%, queda em relação a 2022 (68,1%) e 2021 (70,5%).
O levantamento do IBGE tem parceria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa investigou as empresas de médio e grande porte acima de 100 pessoas ocupadas das indústrias de transformação e extrativas, um universo de 9.833 empresas.
Confira a íntegra do levantamento no link
Categoria Ciência e Tecnologia
