Somente no primeiro semestre de 2026, 732 mulheres foram mortas no Brasil. Uma média de 4 assassinatos por dia. Os dados são do próprio Ministério da Justiça.
Em agosto a Lei Maria da Penha completou 20 anos de existência. Desde então, mudanças na legislação foram sendo realizadas ao longo dos tempos para endurecer as penalidades de quem pratica esse tipo de crime. Um dos avanços foi o entendimento dos diferentes tipos de violência contra a mulher: violência física, sexual, patrimonial, moral e psicológica e agora a mais recentemente, a vicária, que é quando o agressor comete crimes contra familiares ou pessoas próximas para punir a vítima.
Apesar da criação da lei em 2006, as melhorias na legislação vieram com o passar do tempo. O descumprimento da medida protetiva, por exemplo, só passou a ser crime em 2018. E somente este ano, a lei passou a prever o monitoramento eletrônico do agressor.
Nas periferias e comunidades remotas do Amazonas, muitas mulheres até tentam denunciar, mas diante do desconhecimento, ainda não sabem quem procurar. Pra isso, organizações não governamentais oferecem orientações para o público feminino. É com base nas informações repassadas pouco a pouco que começamos a ver com mais frequência a quebra desse silêncio e o encorajamento feminino em realizar a denúncia. Em 2026, foram 337 mil pedidos de medidas protetivas expedidos. Um recorde de petições.
20 anos e ainda muitos avanços precisam ser feitos. Maria da Penha ficou paraplégica após sobreviver a uma tentativa de homicídio. Ela dormia quando levou um tiro nas costas, disparado pelo então marido. Na época o homem teria dito que a casa tinha sido invadida por assaltantes. Meses depois, uma nova tentativa de assassinato. Maria foi eletrocutada enquanto tomava banho.
Mesmo condenado, o ex-marido só foi cumprir a pena 19 anos depois dos atentados.
Mesmo com os altos índices de violência doméstica, a Lei Maria da Penha já ajudou milhares de mulheres a quebrarem o ciclo de violência que viviam.
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