Lideranças discutem inovações em governança pública em evento da Rede GIRC
Encontro da rede colaborativa de servidores públicos reuniu especialistas no tema, na sede do Ministério da Gestão, em Brasília Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/02/2024 11h46
Atualizado em 22/03/2024 14h28
Encontro da Rede GIRC busca disseminar boas práticas e promover debates sobre os temas de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos no Setor Público. (Crédito: Washington Costa)
Em uma iniciativa da Rede GIRC (Governança, Integridade, Riscos e Controles), representantes de importantes órgãos e entidades do setor público se reuniram nesta terça-feira (20/02) para um debate de práticas inovadoras em governança, integridade, gestão de riscos e controles internos. O evento, intitulado “Olhos nos olhos: Desafios e riscos do PPA e da nova governança orçamentária”, foi marcado pela presença de especialistas que discutiram os caminhos para uma administração pública mais eficaz e transparente.
Francisco Eduardo Bessa, destacou a relevância do tema abordado e ressaltou a complexidade e a necessidade de se discutir a nova governança orçamentária. “O tema aqui tratado deriva do diagnóstico da complexidade do que a gente poderia chamar da nova governança orçamentária é um tema instigante, provocativo”, disse Bessa durante a abertura.
De acordo com ele, a Rede GIRC cumpre o seu papel de trazer à tona material crítico que possa capacitar técnicos governamentais a “pensar os dilemas, os desafios associados à nova governança orçamentária”. A mesa contou com a mediação de Patricia Alvares, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Ao longo da apresentação, os painelistas exploraram tópicos fundamentais da gestão pública, incluindo os obstáculos ao planejamento financeiro de longo alcance, estratégias para contornar a limitação na visão orçamentária e a efetivação da gestão de riscos através do PPA (Plano Plurianual). A discussão também enfatizou a essencialidade de uma fiscalização interna proativa para melhorar a administração pública, sublinhando o valor do trabalho conjunto e da renovação nos procedimentos de governança bem como as consequências no planejamento das determinações orçamentárias vinculadas a emendas parlamentares.
Daniel Couri, consultor do Senado Federal, abordou os desafios do planejamento orçamentário a médio prazo. “Todo mundo reconhece que planejar é importante, mas de alguma forma, seja em casa, em uma empresa ou no governo, a gente falha em lidar adequadamente [com o médio prazo], explica Couri. O consultor reforçou a dificuldade para considerar essa variável no planejamento. “É difícil você pensar no futuro”, completou.
Raquel Melo, representando a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan/MPO), compartilhou a experiência sobre a implementação de um projeto-piloto de gestão de riscos no PPA. Ela destacou a importância da cooperação entre diferentes setores para o alcance de resultados efetivos nesta agenda. “A natureza deste piloto foi testar instrumentos para gestão de riscos e internalizá-los no âmbito do ministério”, disse. Para a assessora, os benefícios e aprendizados da iniciativa vão desde a memória institucional que contempla o registro dos processos, dos riscos e das ações de tratamento, bem como o trabalho colaborativo e cooperativo que conseguiu reunir diversas áreas dentro do ministério.
Auditoria e Governança
Gustavo Roriz, da Controladoria-Geral da União, por sua vez, contextualizou o PPA como elemento essencial na avaliação da governança e gestão, ressaltando a contribuição da CGU para a otimização da administração pública por meio de uma auditoria interna eficiente e focada na agregação de valor à gestão dos ministérios. “É preciso ter uma dimensão geral das políticas públicas para exercer o papel constitucional da CGU. Não é possível analisá-la isoladamente”, afirma Roriz.
Planejamento
A necessidade de um equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo foi enfatizada por Leandro Couto, Diretor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ao discutir o impacto das emendas parlamentares impositivas no processo orçamentário. “Precisamos recolocar a discussão de planejamento e orçamento, entendendo que agora há a centralidade da discussão com outro ator, legítimo, deste processo que é o poder legislativo”, disse Couto.
Segundo Couto, será virtuoso atrair emendas para programas estratégicos do poder Executivo, criando incentivos para que o parlamentar aporte os recursos em iniciativas prioritárias e projetos selecionado. Outra possibilidade seria ainda atribuir critérios para a destinação destas emendas.
A discussão sobre os desafios e as soluções propostas para a governança orçamentária e a gestão de riscos reflete o esforço contínuo para aprimorar os mecanismos de controle e transparência na administração pública brasileira. Para aqueles interessados em explorar a fundo as discussões e insights apresentados durante o evento, a íntegra está disponível para visualização no canal do YouTube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Sobre a Rede
A Rede GIRC é uma rede colaborativa aberta, instituída em 2017, para disseminar boas práticas e promover debates sobre os temas de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos no Setor Público.
Atualmente, a rede é composta por servidores de cerca de 100 instituições da Administração Pública Federal direta e indireta.
Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública
Tags: REDE GIRCGOVERNANÇA GESTÃO DE RISCOSINTEGRIDADEESTRATÉGIA E GOVERNANÇA
