Lista de empregadores que submeteram trabalhadores a situação análoga de escravidão chega às mãos de Macaé Evaristo
Portaria Interministerial publicada em setembro deste ano atualizou as regras do cadastro conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
18/10/2024 20h03
Atualizado em 22/10/2024 14h32
Cadastro foi atualizado com a inclusão de 176 empregadores (Foto: João Macedo)
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recebeu o levantamento mais recente de empresas que submetem trabalhadores a condições análogas à escravidão. Conhecido como “Lista Suja do Trabalho Escravo”, o documento foi entregue à titular da pasta pelo superintendente Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, Carlos Calazans.
O cadastro foi atualizado com a inclusão de 176 empregadores. A nova edição também removeu 85 empresas que integraram a lista por dois anos. O documento foi divulgado pelo governo federal após a publicação recente, em setembro, da Portaria Interministerial nº 18/2024 – que orienta o funcionamento da listagem, da qual o MDHC é signatário, e inclui o Ministério da Igualdade Racial na atualização.
(Foto: João Macedo)
No Brasil, há atualmente 724 empregadores na “Lista Suja”, conforme informou Carlos Calazans à ministra ao entregar o cadastro. Entre julho e agosto, foram resgatadas cerca de 600 pessoas em situação análoga à escravidão. Desse total, 300 apenas em Minas Gerais. Segundo o superintendente, esses registros ainda não foram contabilizados no cadastro de empregadores, porque são casos que ainda estão sendo analisados ou que ainda cabe recurso.
Em nível nacional, dados atualizados pelo cadastro revelam, em MG, 166 empregadores incluídos. Em 2023, foram resgatados pela Inspeção do Trabalho 3.292 trabalhadores. Em dados parciais até agosto de 2024, foram 1.142 pessoas resgatadas pela Inspeção. Desse total, em torno de 600 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados durante a Operação Resgate, realizada ao longo do mês de agosto.
“Desde que começaram os trabalhos das equipes móveis, vem se consolidando um número de fazendas e empresários que, ao longo dos anos, cometeu trabalho escravo”, explicou Calazans ao entregar a lista para Macaé. O documento destaca que, dentre as principais atividades econômicas envolvidas nessa prática, estão aquelas relacionadas a produção de carvão vegetal e a criação de bovinos.
A ministra Macaé Evaristo esteve acompanhada pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MDHC, Nilmário Miranda. Além do MDHC, estiveram presentes representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e os auditores fiscais Rogério Reis; Marcos Henrique; Leonardo Persilva e o superintendente regional de Administração no Estado de Minas Gerais, Acácio Cândido da Silveira Santos.
Sobre o Cadastro
Criada em 2004, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, a “Lista Suja” é um instrumento do governo federal reconhecido internacionalmente no combate às violações de direitos humanos decorrente da prática de trabalho análogo à escravidão. O cadastro é atualizado a cada seis meses com o intuito de dar transparência às ações de fiscalização e de enfrentamento a esse tipo de violação de direitos humanos no Brasil.
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Texto: B.N.
Edição: R.D.
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Categoria Trabalho, Emprego e Previdência
Tags: Direitos Humanos
