FISCALIZAÇÃO
Produtos irregulares foram alvos de ação fiscal e devem ser recolhidos.
A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (23/10), uma medida que determina a apreensão do Chá Pronto para Consumo Multi Extrato. A ação fiscal atinge apenas os produtos do lote 2306, com o número de registro ES000233-0.000043 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com isso, fica proibida a sua comercialização, a sua distribuição, a sua fabricação, a sua divulgação e o seu consumo.
A medida foi motivada após uma denúncia informar que o produto era falsificado. Além disso, a A & CL Indústria e Comércio de Produtos Naturais, verdadeira fabricante do chá, confirmou que não produziu o lote citado, e o registro ES000233-0.000043, impresso no rótulo dos produtos, já foi cancelado pelo Mapa.
Suplementos
Também foi determinado o recolhimento de todos os lotes dos suplementos Zeólita Clinoptilolita Standard e Zeólita Clinoptilolita Premium, comercializados pela empresa Zeoclin Ltda. A ação de fiscalização ainda proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a divulgação e o consumo dos produtos.
A determinação da Anvisa teve como causa a inclusão, nos suplementos em questão, de um ingrediente que não teve a segurança de uso e eficácia comprovada pela Agência. Além disso, a propaganda dos produtos associa o seu uso a propriedades terapêuticas, como a captura de poluentes e toxinas, prática não permitida a produtos classificados como alimentos.
Confira as Resoluções no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.175-de-22-de-outubro-de-2025-664318176
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-4.154-de-21-de-outubro-de-2025-664282035
