Lula: “A comida tem que ser saudável, de qualidade e barata”
Medidas anunciadas na 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de redução do limite de ultraprocessados na merenda, impactam 40 milhões de estudantes no país. Presidente participou da abertura Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
04/02/2025 21h31
Atualizado em 04/02/2025 22h34
A medida visa oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados e impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano
- Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em Brasília. O evento marcou o anúncio oficial de que o Governo Federal reduzirá de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025, taxa que cairá para 10% em 2026.
Nós sabemos os impactos dos alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças, o problema da obesidade, e temos hoje um enfrentamento a isso. O PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”
Camilo Santana, ministro da Educação
“Ainda não terminamos tudo o que a gente tem que fazer pela educação. Estamos no meio do caminho. E tem muita coisa para fazer. Por isso, quero agradecer às merendeiras, porque é um trabalho que muitas vezes não é observado com carinho por quem nunca foi numa cozinha. Mas essas mulheres, que se dedicam o dia inteiro para garantir que os nossos filhos possam comer, merecem muito mais do que respeito. Merecem ter um salário condigno, com o orgulho que a gente tem da profissão delas. Da mesma forma, o respeito que a gente tem que ter pelas pessoas que nós chamamos de nutricionistas”, ressaltou o presidente no encontro.
A medida anunciada durante o evento visa oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados. Nesse sentido, o presidente frisou que “a comida tem que ser saudável, de qualidade e barata, ainda”. A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.
Lula lembrou que em seu primeiro mandato como presidente foi estabelecida a obrigatoriedade de que 30% da merenda escolar fosse comprada da agricultura familiar. “É a forma mais barata de a gente multiplicar a qualidade da comida, a qualidade de vida e o ganho das pessoas que trabalham no campo para ajudar as pessoas que comem na cidade”, definiu.
“Vale a pena governar um país que tem pessoas da qualidade de vocês, que se comprometem, às vezes sem ganhar nada, a fazer aquilo que muitos que ganham tanto não fazem”, concluiu o presidente.
ALIMENTAÇÃO NOTA 10 — O Governo Federal lançou, durante o encontro, o Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema). A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
“Nós sabemos os impactos dos alimentos ultraprocessados na alimentação das crianças, o problema da obesidade, e nós temos hoje um enfrentamento a isso. O Pnae vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Presente no evento, Miguel Moura, estudante do oitavo ano do Ensino Fundamental, relatou a importância que a merenda escolar tem na sua vida. “Nós ficamos muito tempo na escola. O lanche que as merendeiras fazem nos ajuda na concentração, na hora da atividade ou da explicação do professor. Quero agradecer a todas as merendeiras do Brasil por fazerem o lanche cada dia mais delicioso”, disse o aluno.
Presidente Lula participa da abertura do 6° Encontro do Pnae https://t.co/wzpZAZLrmJ
— Lula (@LulaOficial) February 4, 2025
AGRICULTURA — Outra medida anunciada pelo ministro da Educação foi a prioridade na compra da agricultura familiar, com recorte para mulheres agricultoras. “Já é uma lei no Congresso Nacional e o Pnae é um grande indutor do desenvolvimento local. Essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham um papel central na alimentação de nossas escolas”, explicou. O ministro aproveitou, ainda, para anunciar que neste ano o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) voltará a conceder o certificado de conclusão no ensino médio aos estudantes considerados “com notas adequadas”.
AMPLIAÇÃO — Durante a abertura da cerimônia, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou que o Pnae é um dos programas federais mais prestigiados no mundo. “Agora, pensamos que esse programa nacional, que já é gigante, pode ser ainda melhor a partir do desenho da política brasileira de alimentação escolar. Um passo maior em direção ao respeito às peculiaridades regionais do país, à diversidade de sua cultura alimentar e ao equilíbrio federativo”, disse. Pacobahyba anunciou que o Encontro Nacional do Pnae, cuja edição anterior ocorreu há 15 anos, passará a ser realizado a cada dois anos. “Em cada edição, trataremos de novos avanços, mais discussões e, claro, ações concretas para fortalecer a alimentação escolar, garantindo que ela reflita sempre nosso compromisso com as futuras gerações”, afirmou.
EJA — Mesmo com os reajustes do Pnae em 2023, após seis anos sem reajustes, o valor repassado aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ficou abaixo dos repasses do ensino fundamental e médio. Para equiparar o per capita dos estudantes matriculados na EJA aos estudantes matriculados no ensino fundamental e ensino médio, será reajustado o valor per capita de R$ 0,41 (valor atual) para R$ 0,50. Conforme dados do Censo Escolar 2024, cerca de 2,1 milhões de estudantes da EJA serão beneficiados com mais R$35,3 milhões aos repasses do Pnae.
Merenda escolar mais saudável e nutritiva
PREMIAÇÃO — Outro destaque do evento foi a premiação da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que valoriza e dissemina práticas inovadoras de Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar e ocorrerá durante o evento. As inscrições para a 7ª edição já estão abertas para as escolas interessadas.
AVANÇOS — O fortalecimento do Pnae tem sido uma das prioridades da atual gestão do Governo Federal, com destaque para o aumento no valor dos repasses a estados e municípios para execução do programa, após seis anos sem reajuste. Concedido em março de 2023, o aumento chegou a 39% para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%.
COALIZÃO — No cenário internacional, o Brasil tem se destacado pela cooperação na área de alimentação escolar, por meio do FNDE, com iniciativas articuladas pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) em parceria com países da América Latina, Caribe, África e Ásia. Em 2023, o país tornou-se copresidente da Coalizão Global para a Alimentação Escolar, ao lado de França e Finlândia. Como resultado, o Brasil sediará a Segunda Cúpula Global de Alimentação Escolar, nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, em Fortaleza (CE). O evento reforça o compromisso internacional de garantir que todas as crianças tenham acesso a refeições escolares saudáveis e nutritivas até 2030.
Categoria Educação e Pesquisa
