O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado.O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que atualmente são fonte de tensão entre a China e os Estados Unidos.
O Conselho será formado por representantes de 18 ministérios sob a presidência do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.Na reunião de abertura, ao lado de Lula, Silveira destacou o papel do conselho, que será equivalente ao papel exercido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
"Esse conselho tem exatamente as mesmas atribuições do CNPE, e vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas acerca do setor mineral do país, dando condições para a agência reguladora [Agência Nacional da Mineração]. A partir daí, irá implementar essas políticas públicas, em especial, nesse momento, onde o mundo debate com tanto vigor a importância dos minerais críticos e estratégicos para a descarbonização, para a transição energética, a segurança alimentar, enfim, para a soberania nacional", afirmou.
A íntegra da reunião foi fechada à imprensa e o presidente saiu da sede do Ministério de Minas e Energia (MME) sem falar com jornalistas.
O CNPM deve aprovar o Plano Nacional de Mineração para os anos de 2025 a 2050.Segundo o MME, o colegiado vai discutir minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável, segurança energética e alimentar.>> Siga o canal daAgência Brasilno WhatsApp
Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
De acordo com o Instituto Brasileira da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado, o Brasil possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira afirmou ter sido convidado para discutir a exploração de minerais críticos com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright.
Apósencontro de Lula com o presidente norte-americano Donald Trump, os países vêm dialogando para superar a taxação imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil e a exploração de minérios pode entrar no bojo de uma negociação entre os países.
