Países devem assinar atos em áreas como defesa, energia, saúde, segurança e conectividade, durante visita oficial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe, nesta quinta-feira, 28 de maio, no Palácio do Planalto, a presidenta da República do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons. A agenda prevê a assinatura de atos bilaterais e marca um novo momento de aproximação entre os dois países, que celebram 50 anos de relações diplomáticas e vêm intensificando o diálogo político e a cooperação bilateral.
Durante briefing à imprensa, no Palácio do Itamaraty, a secretária de América Latina e Caribe, embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, destacou que a prioridade do Governo do Brasil é ampliar os resultados concretos da parceria bilateral.
A visita ocorre após uma série de encontros de alto nível entre Brasil e Suriname nos últimos anos. Desde o início do atual governo, foram realizadas 15 reuniões presidenciais e ministeriais entre os dois países.
“Neste contexto de relações comerciais com boas perspectivas, nós vamos assinar, durante a visita, os termos de referência para lançar negociações e ampliar o acordo comercial que a gente tem com o Suriname”, disse a embaixadora.
DIÁLOGO — A presidenta surinamesa chega ao Brasil acompanhada de cinco ministros, nas áreas de Relações Exteriores; Defesa; Agricultura, Pecuária e Pesca; Assuntos Sociais e Habitação; Transportes, Comunicações e Turismo. Em preparação para a visita presidencial, os ministros participaram, ao longo da semana, de reuniões técnicas com suas contrapartes brasileiras para avançar em acordos e projetos de cooperação.
Após a cerimônia oficial de recepção no Palácio do Planalto, Lula e Jennifer Geerlings-Simons terão reunião privada e encontro ampliado com as delegações dos dois países. Além da cerimônia de assinatura de atos, está prevista também uma declaração conjunta à imprensa.
COOPERAÇÃO — De acordo com Padovan, um dos principais focos da visita é a ampliação da cooperação econômica e energética. O Suriname vive um momento de previsão do crescimento econômico após a descoberta de grandes reservas de petróleo e gás. Estimativas apontam reservas entre 4 bilhões e 6 bilhões de barris de petróleo e de importantes reservas de gás natural, explicou a embaixadora.
“O Suriname é um país pequeno, tem apenas 600 mil habitantes. Mas é um país que recentemente descobriu importantes reservas de petróleo. Ele tem reservas energéticas muito importantes e, segundo o chanceler do Suriname [Melvin Bouva, ministro das Relações Exteriores], começarão a ser exploradas mais ou menos dentro de dois anos”, disse Gisela.
ACORDO COMERCIAL — A representante do Itamaraty destacou que o comércio bilateral ainda é considerado modesto, mas vem apresentando crescimento. Durante a visita, os países devem assinar termos de referência para ampliar o acordo comercial vigente e estimular novas oportunidades de negócios.
A programação da delegação do Suriname em Brasília inclui ainda uma reunião empresarial com representantes de entidades brasileiras, empresas e representantes do setor produtivo surinamês das áreas de energia, logística, transporte, agropecuária e comunicações.
“Nós temos o maior programa de cooperação bilateral da América do Sul com o Suriname. Daí irão derivar, inclusive, alguns dos acordos que a gente vai assinar. São projetos de cooperação em áreas relevantes, como combate ao fogo, segurança de barragens, etc”, afirmou Gisela.
POLÍTICAS SOCIAIS — A agenda da visita inclui uma série de atividades voltadas à cooperação social e ao intercâmbio de políticas públicas. A presidenta surinamesa manifestou interesse em conhecer programas brasileiros nas áreas de assistência social, habitação, saúde e agricultura.
Na sexta-feira (29/5), Jennifer Geerlings-Simons visitará uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), porta de entrada dos programas sociais do governo brasileiro, um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida e a Embrapa Cerrados.
ACORDOS PREVISTOS — Entre os acordos previstos estão iniciativas de cooperação técnica em políticas sociais, universalização do acesso à saúde pública, manejo integrado do fogo, segurança de barragens hidrelétricas e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os dois países também devem ampliar a cooperação em defesa, segurança pública e proteção da Amazônia.
Entre os atos previstos estão acordos sobre segurança cibernética, cooperação policial, combate ao tráfico de pessoas e operações militares coordenadas na faixa de fronteira amazônica.
“O Suriname é membro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Nós temos uma colaboração intensa, porque o Suriname é um país com um recorde mundial de cobertura vegetal. 93% do território do Suriname é floresta, não tem nenhum outro país do mundo com essa porcentagem. Temos grande interesse em trabalhar no âmbito da OTCA e no âmbito da cooperação policial em Manaus também. É toda uma moldura de ações para o combate ao desmatamento e ao crime organizado na Amazônia”, destacou Padovan.
COOPERAÇÃO EM DEFESA — Na área de defesa, a embaixadora explicou que os dois países avançaram na atualização do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa, considerado a base jurídica da cooperação bilateral no setor. O instrumento havia ficado desatualizado após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil, o que impedia sua promulgação integral devido à necessidade de adequação de dispositivos relacionados ao compartilhamento de informações.
“A gente vai anunciar, espero, a promulgação do nosso Acordo em Matéria de Defesa, que é a moldura jurídica para toda a cooperação e defesa, que estava represada por conta da nossa Lei de Acesso à Informação, que conflitava com algum parágrafo e, agora, atualizamos”, registrou Padovan.
CONEXÃO MARÍTIMA E AÉREA — Os governos também discutem medidas para ampliar as conexões marítimas e aéreas entre os países e avançar no chamado “Anel das Guianas”, projeto de integração que conecta o Norte do Brasil à Guiana, ao Suriname e à Guiana Francesa, facilitando o acesso ao mercado caribenho e fortalecendo a infraestrutura regional.
O diretor do Departamento de América do Sul, embaixador João Marcelo Queiroz, acrescentou que é necessário melhorar os vínculos com o lado surinamês. “Isso se traduz em todas as áreas. Temos o desafio de ampliar as linhas aéreas entre os dois países, tanto no que se refere a transporte de passageiros quanto de cargas. Mas, sobretudo, também dar concretude à Rota 1 da integração sul-americana, que é o Anel das Guianas”, disse.
AJUDA HUMANITÁRIA — O governo brasileiro também disponibilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento da presidente Jennifer Geerlings-Simons ao Brasil, diante das limitações de conectividade aérea entre os dois países. Aproveitando o voo, o Brasil enviou ao Suriname uma carga de cooperação humanitária com vacinas pneumocócicas, testes de Covid-19 e medicamentos para o tratamento da tuberculose.
Segundo o Itamaraty, a iniciativa integra a política brasileira de apoio humanitário aos países da região, especialmente em ações voltadas à saúde pública, resposta a desastres naturais e enfrentamento de emergências. “Com todos os países da região, nós temos uma muito vigorosa cooperação humanitária. Todos precisam de medicamentos, todos precisam de ajuda no combate a incêndios ou na resposta a desastres naturais e o Brasil sempre dentro das nossas possibilidades se dispõe a doar”, registrou Gisela Padovan.
