O presidente Lula sancionou hoje (25) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.
Com a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês, dez milhões de pessoas vão deixar de pagar o imposto e cinco milhões vão ter redução no valor da tributação.
A legislação sancionada pelo presidente Lula estabeleceu uma redução gradual das alíquotas para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a diminuição na arrecadação e manter o equilíbrio fiscal, o governo aumentou a tributação de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota extra progressiva de até 10%. A previsão é de que 140 mil contribuintes sejam alcançados pela mudança.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, após a sanção, o presidente Lula destacou a importância da distribuição de riqueza no país:
“Se você pegar R$ 10 milhões e der para uma pessoa, aquele dinheiro vai virar uma conta bancária e ele vai viver de juros. Pega esses R$ 10 milhões e divida pra mil pessoas. Aquele dinheiro vai virar alimento, roupa, caderno, vai virar alguma coisa que faz a economia circular. E é isso que faz a economia crescer. A economia não cresce por conta do tamanho da conta bancária de ninguém. A economia cresce por conta do consumo que a sociedade pode ter a partir dos alimentos. É isso que tem que se aprender nesse país.”
A nova lei já havia sido aprovada, por unanimidade, tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Hoje, a isenção do Imposto de Renda beneficia apenas quem ganha até dois salários mínimos.
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