O presidente Lula sancionou uma lei que moderniza a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e garante renovação automática para motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A medida já beneficiou 2 milhões de motoristas.

O presidente Lula sancionou uma lei que moderniza a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e garante a renovação automática para motoristas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A medida já beneficiou 2 milhões de motoristas em todo o país.

Presidente Lula sanciona lei que amplia benefícios para microempreendedores individuais (MEIs), incluindo perdão de dívidas e aumento do limite de faturamento. Simultaneamente, encaminha ao Congresso PEC para implementar tarifa zero no transporte coletivo nos fins de semana e feriados.

O presidente Lula e o ministro Renan Filho anunciaram, em 9 de dezembro de 2025, uma mudança histórica no processo de obtenção da CNH no Brasil, tornando-o até 80% mais barato e menos burocrático. A nova CNH Brasil inclui formação gratuita online e flexibilidade nas aulas práticas. A Medida Provisória do Bom Condutor oferece benefícios, como redução de 40% nos custos de exames e renovação automática da CNH para motoristas sem infrações. A iniciativa visa democratizar o acesso à habilitação e aumentar a segurança no trânsito, beneficiando milhões de brasileiros.