Lula sanciona, nesta quarta-feira (17), projeto de lei que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital
Presidente também anunciará medidas complementares para ampliar a concorrência no mercado on-line e atrair investimentos em infraestrutura do setor Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
16/09/2025 20h41
Atualizado em 16/09/2025 21h59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta quarta-feira, 17 de setembro, o Projeto de Lei 2628/2022, que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - ECA Digital).
Na mesma cerimônia, o Governo do Brasil anunciará medidas complementares para ampliar a concorrência no mercado on-line e atrair investimentos em infraestrutura do setor. A cerimônia será realizada no Salão Leste do Palácio do Planalto, às 17h.
Além do presidente Lula, participam da cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e outras autoridades. .
CREDENCIAMENTO – Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem solicitar credenciamento diário no Sistema da Presidência da República. Também será aceita a credencial anual do Planalto.
SERVIÇO:
Lançamento do Projeto de Lei 2628/2022
🗓️ Data: quarta-feira, 17 de setembro
🕐 Horário: 17h
📍 Local: Salão Leste do Palácio do Planalto - Brasília (DF).
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: Aviso de PautaProjeto de LeiCriançasAdolescentesInternetAmbiente digitalDistrito Federal
