Mais de 1,5 milhão de brasileiros serão beneficiados com novas autorizações de sinal de TV Digital

Foram contempladas 21 cidades em nove estados; as transmissões proporcionam uma experiência de visualização mais imersiva e envolvente Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

05/04/2024 15h21

Foto: Shizuo Alves/MCom

Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 21 municípios de nove estados diferentes, beneficiando mais de 1,5 milhão de brasileiros.

A Bahia lidera em número de cidades contempladas, com sete localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Essa medida beneficiará aproximadamente 526,1 mil moradores nas cidades de Guanambi, Catu, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Serrinha e Euclides da Cunha.

No Pará, três localidades foram incluídas no programa: Irituia, Parauapebas e Paragominas, proporcionando acesso às transmissões televisivas para um total de 404.341 paraenses.

Além disso, outras 11 cidades também foram beneficiadas com a TV Digital: Guaíra, Palmas e União da Vitória, no Paraná; Sousa e Cajazeiras, na Paraíba; Ipanema e Limoeiro de Anadia, em Alagoas; Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo; Coronel Fabriciano, em Minas Gerais; Itumbiara, em Goiás; e Itacoatiara, no Amazonas.

Para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.

O que é RTV?

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

Como são concedidas as autorizações?

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

Como solicitar o serviço?

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações (MCom), solicitando a consignação do(s) canal(is) desejado(s). A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, bem como informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

UF	Município	Canal
AL	Ipanema	43
AL	Limoeiro de Anadia	16
AM	Itacoatiara	20
AM	Itacoatiara	51
BA	Guanambi	42
BA	Catu	46
BA	Itapetinga	35
BA	Luís Eduardo Magalhães	18
BA	Senhor do Bonfim	35
BA	Serrinha	35
BA	Euclides da Cunha	35
ES	Santa Maria de Jetibá	24
GO	Itumbiara	36
MG	Coronel Fabriciano	38
PA	Irituia	35
PA	Parauapebas	50
PA	Paragominas	49
PB	Sousa	25
PB	Cajazeiras	34
PR	Guaíra	33
PR	Palmas	51
PR	União da Vitória	27

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.553

Categoria Autorizações