Mais de 50 cidades do Ceará podem contar com novas rádios educativas
Edital foi lançado pelo Ministério das Comunicações no último dia 27 de dezembro Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/01/2025 11h23
Atualizado em 06/01/2025 12h04
Foto: Zack Stencil/MCom
No último dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.
Na Ceará, poderão ser beneficiados moradores de 52 cidades: Acarape, Acaraú, Aiuaba, Aracoiaba, Araripe, Cariús, Carnaubal, Catarina, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Granjeiro, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibiapina, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribe, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Mauriti, Meruoca, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Mulungu, Nova Russas, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama, Quiterianópolis, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Ubajara, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.
Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.
A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
