Novo guia do Ministério das Cidades orienta a criação e gestão de organizações comunitárias
Iniciativas periféricas durante Caravana das Periferias em Recife. Crédito: Leandro Vaz
Brasília (DF) - Para capacitar e potencializar as iniciativas que atuam nas periferias, a Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, lançou o guia “Potencializando Iniciativas: Guia para Fundação e Gestão de OSCs Periféricas”. A publicação orienta na criação e gestão de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), apresentando princípios básicos de formalização, administração e captação de recursos financeiros voltados à transformação dos territórios.
Dados da Secretaria Nacional de Periferias, extraídos a partir de uma consulta a quase mil iniciativas de periferia de todos os estados do país, mostram que mais de 62% não possuem CNPJ. Além disso, 84% das iniciativas de periferia não possuem uma equipe remunerada, funcionando apenas com o apoio de voluntários, e apenas 7% possuem uma equipe de gestão dedicada integralmente à iniciativa
Dentre as iniciativas não formalizadas, 90% têm interesse em se formalizar e 95% reforçam a importância da capacitação e do acesso ao conhecimento para facilitar esse processo.
Pensado justamente a partir das dificuldades, o material tem como objetivo democratizar o conhecimento sobre a fundação e gestão de OSCs, tornando o processo de criação e manutenção de associações mais acessível às periferias. “É nosso papel ir além da política pública, é preciso também disponibilizar ferramentas e atuar na capacitação das pessoas que atuam nestes territórios para garantir os acessos necessários”, pontuou o secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões.
O guia apresenta orientações sobre como fundar e registrar uma associação, organizar a gestão administrativa e financeira, acessar recursos públicos e privados e compreender os direitos e deveres das OSCs. Dividido em seis partes práticas, o conteúdo acompanha todas as etapas de desenvolvimento de uma organização comunitária.
A publicação também alerta que o material tem caráter didático e ilustrativo, servindo como um apoio para quem deseja se formalizar. A parte jurídica e burocrática deve sempre ser acompanhada por um profissional qualificado.
Baixe o guia na plataforma Nós Periféricos.
Potencializando iniciativas
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