As modalidades Centros Especializados em Reabilitação (CER) e Oficinas Ortopédicas, do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, vão beneficiar mais de 700 mil pessoas com deficiência nesta primeira etapa das seleções. Somados, os investimentos das duas modalidades chegam a R$ 170 milhões. Para a construção de novos CER, foram contempladas propostas de 20 municípios com vazio total de serviços de reabilitação, em diferentes estados, abrangendo todas regiões brasileiras. A ação vai incluir 525 mil pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O valor do investimento é de R$ 147 milhões. E o valor médio de cada unidade é de R$ 7,6 milhões. Os CER são pontos de atenção ambulatorial especializada, que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção tecnologias assistivas. Também ofertam reabilitações física, auditiva, intelectual ou visual. Na seleção de propostas, além do critério de atender regiões com vazio total de CER, também foram considerados: maior demanda populacional, maior vulnerabilidade e o tipo de Centro proposto. Nesse sentido, foram priorizados os maiores. “Às vezes, a pessoa precisa percorrer longas distâncias para poder ter acesso a um serviço: 500, 400 quilômetros. A ideia, agora, é regionalizar. Por isso, todos os CERS contemplados no Novo PAC Saúde são para preencher essas lacunas. Para seleção 2023/2024 estavam previstos 19 Centros e conseguimos ampliar para 20. Sempre em regiões de saúde que não tinham nenhum serviço relacionado”, afirma o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Arthur Medeiros. Segundo o coordenador, metade dos CER do Novo PAC serão do tipo CER IV: os mais completos, que atendem todas as modalidades de reabilitação. A outra metade é dividida entre CER II e CER III, de acordo com a demanda indicada pelos gestores locais. Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios com tipo de CER que vão receber.
Região
UF
Município
Tipo
Centro-Oeste
GO
Itumbiara
CER II
MT
Juína
CER IV
Nordeste
AL
São Miguel dos Campos
CER IV
BA
Paulo Afonso
CER IV
CE
Canindé
CER IV
MA
Bacabal
CER III
PB
Pombal
CER II
PE
Caruaru
CER IV
PI
Campo Maior
CER IV
RN
Açu
CER IV
SE
Itabaiana
CER III
Norte
AM
Coari
CER II
PA
Tomé-Açu
CER II
RO
São Francisco do Guaporé
CER II
Sudeste
MG
Divinópolis
CER IV
RJ
Campos dos Goytacazes
CER III
SP
São José dos Campos
CER III
Sul
PR
Cascavel
CER IV
RS
Farroupilha
CER III
SC
Chapecó
CER IV
Oficinas Ortopédicas Assim como para os CER, a construção de novas Oficinas Ortopédicas pelo Novo PAC Saúde vai contemplar 20 propostas de municípios em Regiões de Saúde e em estados com vazio total dos serviços. Como resultado, o Brasil terá 79 Regiões de Saúde cobertas por Oficinas Ortopédicas, em 100% dos estados, com mais 701 mil pessoas com deficiência incluídas no serviço especializado do SUS. Além disso, seis estados – Paraná, Sergipe, Maranhão, Roraima, Amapá e Bahia – terão suas primeiras Oficinas Ortopédicas. O investimento total é de R$23 milhões, com valor médio por unidade de R$1,15 milhão. O coordenador-geral, Arthur Medeiros, explica que as Oficinas Ortopédicas integram a Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência e, necessariamente, estão vinculadas a um CER. “É um trabalho conjunto. A Oficina prepara, confecciona e entrega a tecnologia assistiva. O CER faz o processo de adaptação, sempre pensando na melhoria da qualidade de vida, na autonomia e na inclusão das pessoas com deficiência”, afirma. Dessa forma, um dos critérios de seleção foi que o município já tivesse algum serviço de reabilitação física. “No Novo PAC Saúde, estava prevista a entrega de 15 Oficinas Ortopédicas. Contudo, identificamos 20 propostas que cumpriam todos os requisitos e, diante da grande demanda por parte de municípios e estados, buscamos formas de ampliar a oferta. Agora, com o programa, vamos conseguir ter Oficinas Ortopédicas em todas as unidades federativas”, diz Medeiros. Conheça abaixo, a lista de estados e de munícipios que vão receber Oficinas Ortopédicas na primeira etapa do Novo PAC Saúde.
Região
UF
Município
Centro-Oeste
MS
Ponta Porã
MT
Rondonópolis
Nordeste
BA
Feira de Santana
CE
Iguatu
CE
Russas
MA
Balsas
PE
Afogados da Ingazeira
PE
Limoeiro
SE
Propriá
Norte
AM
Parintins
AP
Santana
PA
Bragança
PA
Parauapebas
RR
Boa Vista
TO
Palmas
Sudeste
MG
Oliveira
RJ
Barra do Piraí
SP
Araçatuba
SP
Embu das Artes
Sul
PR
Campo Mourão
Mais informações sobre os resultados das modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online Janaína MichalskiMinistério da Saúde