Iniciativa do Ministério das Comunicações levará sinal gratuito de TV para que moradores de Araxá, Ipatinga e Poços de Caldas (MG), Guarapuava (PR) e Santa Cruz (RN) tenham mais acesso à informação, programas educativos e culturais Com mais de 700 mil pessoas a serem beneficiadas com sinal digital de TV aberta nos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte, o Brasil Digital avança para levar inclusão a populações mais afastadas das capitais. O programa do Ministério das Comunicações promove a instalação de antenas para que moradores das regiões contempladas acessem, de forma gratuita, por exemplo, a programação da EBC e canais legislativos. Todas essas medidas foram publicadas nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).

Entre os municípios contemplados estão Araxá, Ipatinga e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Guarapuava, no Paraná; e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. As cinco cidades, com populações que variam entre 37 mil e 227 mil habitantes, passam a integrar o grupo de municípios que serão beneficiados com a ampliação da TV aberta e da oferta de canais gratuitos.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, explicou que, com a implantação das antenas do Brasil Digital, mais de 700 mil pessoas poderão acessar a TV Brasil, com filmes, desenhos e notícias sem comerciais, além de canais de educação e saúde.

“Essa é uma política pública de inclusão, voltada para as pessoas que muitas vezes não podem ter gastos extras com assinaturas de TV a cabo, plataformas de streaming ou internet banda larga de alta qualidade. O sinal digital de TV aberta entregue por esse programa garante imagem em alta definição e som limpo de forma totalmente gratuita”, afirmou o ministro.

Pelos acordos firmados neste mês de maio, as câmaras municipais de Araxá, Ipatinga e Guarapuava, a Prefeitura de Poços de Caldas e a Fundação Djalma Marinho, em Santa Cruz, disponibilizarão, como instituições parceiras, o local e a infraestrutura necessários para a instalação das estações de televisão digital. Os termos possuem vigência por prazo indeterminado, garantindo a continuidade do serviço de TV digital para os cidadãos durante todo o período de execução dos serviços nas localidades.

Sobre o programa

O Brasil Digital seleciona instituições parceiras, como órgãos da administração pública, universidades, fundações e câmaras municipais, para a gestão da infraestrutura básica. O ministério, por sua vez, realiza a aquisição e a implantação das estações, além da doação de equipamentos transmissores. O objetivo central é ampliar a oferta do serviço de radiodifusão em municípios onde a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Câmara dos Deputados ainda não dispõem de estações licenciadas.

Metas

Com a inclusão de novos municípios, o Programa Brasil Digital segue expandindo o número de pessoas beneficiadas em todo o país. A meta é instalar novas estações em cerca de 50 municípios ainda no primeiro semestre de 2026, com aproximadamente 150 cidades brasileiras já em fase de implantação, priorizando regiões sem cobertura de TV pública e legislativa.