Mais uma conquista para atletas olímpicos e paralímpicos: prêmios, troféus e medalhas livres de impostos federais

A decisão está publicada no Diário oficial desta quinta-feira, 8/8, e foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro André Fufuca Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

08/08/2024 10h04

Atualizado em 08/08/2024 11h09

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil segue brilhando e conquistando novas vitórias em Paris, mas a grande conquista da manhã desta quinta-feira (8/8) vem de Brasília. O presidente Lula e o ministro do Esporte, André Fufuca, assinaram uma medida provisória que isenta de imposto de renda todos os valores recebidos pelos atletas brasileiros do desporto e do paradesporto.

Para o ministro André Fufuca, essa medida provisória, editada pelo presidente Lula, tem um simbolismo muito forte, altera uma decisão de mais de 50 anos e demonstra toda a atenção e cuidado do governo federal e do ministério do Esporte com o esporte e com os atletas brasileiros.

“Primeiro, porque ela libera da cobrança de imposto de renda os prêmios Olímpicos e Paralímpicos conquistados pelos atletas brasileiros, mostrando a importância que o esporte tem para o governo. Também veio no exato momento em que nossos atletas demonstram nos Jogos Olímpicos de Paris que o Brasil tem lugar assegurado entre as maiores potências no esporte mundial. Essa é a nossa missão no Ministério do Esporte, estar ao lado dos nossos atletas, apoiá-los e os incentivar. Estamos fazendo o possível para atender a nossa parte”, diz o ministro.

A nova regra prevê que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, fiquem isentos de tributação pelo Imposto de Renda. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. O texto estabelece que a decisão vale a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris de 2024.

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Quadro de Medalhas

Até o início desta quinta-feira, 8 de agosto, o Brasil já havia conquistado 14 medalhas nos Jogos Olímpicos, em seis modalidades (atletismo, boxe, ginástica artística, judô, skate e surfe): dois ouros, cinco pratas e sete bronzes, na 18ª colocação na classificação geral dos Jogos. Os 14 pódios contemplaram 21 atletas (o Brasil foi bronze por equipes na ginástica artística e no judô).

Todos os medalhistas até agora, 100%, são beneficiários do Bolsa Atleta ou estiveram em editais do programa de patrocínio direto do Governo Federal e do Ministério do Esporte ao longo de suas trajetórias esportivas. Nos últimos 20 anos, o Bolsa Atleta acumula R$ 1,77 bilhão em recursos repassados de forma direta a mais de 37,5 mil atletas olímpicos e paralímpicos de todo o país.

Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte

Categoria Cultura, Artes, História e Esportes