Mapa apreende 10.800 litros de azeite fraudado em Osasco (SP)
A apreensão, baseada nos artigos 102 do Decreto nº 6.268/07 e 26 da Lei nº 14.515/22 (Lei do Autocontrole), visa garantir a conformidade de produtos no mercado Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
24/02/2025 19h03
Mapa apreende 10.800 litros de azeite fraudado em Osasco (SP)
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), apreendeu 10.800 litros de suposto "azeite de oliva extravirgem" em um centro de distribuição de supermercados em Osasco (SP). A ação, motivada por denúncia registrada na Ouvidoria do Mapa, constatou que o produto da marca Azapa (lote 2024) continha mistura de óleos vegetais, sendo considerado impróprio para consumo humano.
De acordo com os auditores federais fiscais agropecuários que realizaram a apreensão, a responsabilidade pelo caso é do importador localizado em Osasco, que possui uma rede de supermercados nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o produto foi fiscalizado e coletado para análise.
“Trata-se de um produto caracterizado como fraudado por conter mistura de outros óleos vegetais”, afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, Hugo Caruso. Ele também ressaltou que a operação evitou riscos à saúde pública e prejuízos financeiros aos consumidores, destacando que a integração entre órgãos do Ministério nos dois estados foi crucial para a agilidade da operação.
A empresa importadora terá direito à defesa e, caso a irregularidade seja comprovada, responderá às penalidades previstas na legislação, incluindo multas e possível interdição.
Produtos fraudados devem ser destinados para fins industriais, como a produção de biodiesel, ou inutilizados sob supervisão de órgãos ambientais.
Consumidores podem denunciar irregularidades em produtos vegetais na plataforma Fala BR, do Mapa, que auxilia no planejamento de operações em todo o país.
Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br
Categoria Agricultura e Pecuária
Tags: São Paulo
