Operação Terra Prometida, realizada em Patrocínio (MG), também resultou na apreensão de fertilizantes adulterados e na prisão em flagrante do responsável
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deflagrou, na quarta-feira (11), a Operação Terra Prometida no município de Patrocínio (MG). A ação integra a Ronda Agro CXXIV, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras), e teve como objetivo combater a importação e a comercialização irregular de agrotóxicos, além da adulteração de fertilizantes.
A operação foi realizada em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As investigações contaram ainda com o apoio da Seção de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SIT/SII/SSP-GO), do Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental (CIISPA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, além da Receita Federal e da Polícia Civil de Minas Gerais.
Durante a fiscalização, foi identificado um depósito clandestino com mais de uma tonelada de defensivos agrícolas irregulares e cerca de 200 litros de produtos vencidos. Os materiais estavam acondicionados em sacos com rotulagem em língua estrangeira incompatível com a tradução impressa no produto, em desacordo com a legislação brasileira.
Análises preliminares realizadas por espectroscopia no infravermelho médio portátil indicaram fortes indícios da presença dos princípios ativos metsulfuron, abamectina e tiametoxam nas amostras coletadas. Os produtos foram apreendidos e o estabelecimento foi interditado.
No mesmo local, os fiscais também apreenderam aproximadamente 6,5 toneladas de melaço líquido, que seriam destinadas irregularmente à alimentação animal.
A operação também teve como alvo uma fábrica de fertilizantes pertencente ao mesmo responsável pelo depósito de agrotóxicos ilícitos. No local, foram encontradas substâncias incompatíveis com a formulação registrada e com o uso proposto para esse tipo de insumo.
Diante das irregularidades, as atividades da fábrica foram suspensas. Foram apreendidos 320 kg e 416 litros de matérias-primas, além de aproximadamente 10 toneladas de fertilizantes acabados.
O valor estimado dos produtos agropecuários irregulares apreendidos é de R$ 1.123.951. O responsável foi preso em flagrante e poderá responder criminalmente pelos crimes de contrabando e falsificação de agrotóxicos, além das medidas administrativas cabíveis, como autuação, apreensão de produtos e suspensão das atividades.
Em relação aos ilícitos ambientais, as multas podem chegar a aproximadamente R$ 3 milhões, além da abertura de procedimentos administrativos e possíveis repercussões penais e civis para reparação de danos ambientais.
A atuação integrada entre diferentes órgãos fortalece a capacidade de fiscalização do Estado e contribui para a proteção do agronegócio brasileiro, garantindo que produtores tenham acesso a insumos seguros e que consumidores recebam produtos agropecuários de qualidade.
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