Fiscalização em empresas de seis municípios resultou em apreensões, inutilização de produtos, autuações e suspensão cautelar de atividade
Foto: Divulgação / Mapa
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária, realizou uma força-tarefa de fiscalização em estabelecimentos de beneficiamento e empacotamento de arroz, feijão e outros cereais no estado de São Paulo.
As ações ocorreram nos municípios de Itu, Sorocaba, Campinas, Rio Claro, Cerquilho e Elias Fausto, com foco na verificação da qualidade, da rastreabilidade e da conformidade dos produtos com a legislação vigente.
Durante as fiscalizações, os auditores fiscais federais agropecuários verificaram a documentação dos estabelecimentos, a comprovação da origem dos produtos, as condições das instalações e os processos produtivos adotados pelas empresas.
Em Itu, Campinas e Sorocaba, a equipe apreendeu aproximadamente 30 mil quilos de feijão sem comprovação de origem e com indícios de falhas na rastreabilidade. Parte dos produtos apresentava, ainda, a presença de insetos vivos, caracterizando desconformidade com os padrões exigidos para comercialização.
Nas fiscalizações realizadas em Rio Claro, Elias Fausto e Cerquilho, foram inspecionados 139,1 mil quilos de arroz. A operação resultou na apreensão e inutilização de 24 bobinas de embalagens, além da apreensão de 6 mil quilos de arroz em um estabelecimento que não possuía registro junto ao Mapa para a atividade de empacotamento.
A fiscalização constatou, ainda, que os produtos não passavam pelo processo obrigatório de classificação antes da embalagem, o que impossibilitava a identificação de sua qualidade. Em razão das irregularidades verificadas, uma empresa teve a produção suspensa cautelarmente.
Ao longo da operação, também foram coletadas 20 amostras de produtos nacionais e importados no âmbito dos programas oficiais de fiscalização da identidade e qualidade e de monitoramento de resíduos e contaminantes. As amostras serão submetidas a análises laboratoriais para verificar a conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.
A ação reforça a atuação do Mapa na fiscalização de produtos vegetais, contribuindo para a proteção dos consumidores, a garantia da qualidade dos alimentos comercializados e a promoção da concorrência leal entre os estabelecimentos que atuam em conformidade com a legislação.
