Maranhão vai receber R$ 1,1 bi do Novo PAC para transporte, drenagem, esgotamento, abastecimento e centro comunitário
Investimentos em mobilidade, drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e infraestrutura social contemplam 23 empreendimentos em 53 municípios maranhenses Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/07/2024 18h42
O Governo Federal divulga nesta sexta-feira, 26 de julho, mais cinco resultados do Novo PAC Seleções que somam um total de R$ 41,7 bilhões em investimentos. No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, as modalidades Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, Prevenção a Desastres Naturais - Drenagem Urbana Sustentável e Esgotamento Sanitário – Urbano são executadas pelo Ministério das Cidades. No eixo Água para Todos, a modalidade Abastecimento de Água - Urbano é executada pelo Ministério das Cidades. Já no eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, a modalidade CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os anúncios serão feitos pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia do Palácio do Planalto, com participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho, e da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, além de governadores, prefeitos e outras autoridades.
| Bilhões R$ | |||
|---|---|---|---|
| EIXO | MINISTÉRIO | MODALIDADES | RECURSOS/EIXO |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes | Min. Cidades | Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades | 9,9 |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes | Min. Cidades | Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável | 15,3 |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes | Min. Cidades | Esgotamento Sanitário – Urbano | 10,1 |
| Água para Todos | Min. Cidades | Abastecimento de Água – Urbano | 5,9 |
| Infraestrutura Social e Inclusiva | Min. da Justiça e Segurança Pública | CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida | 0,46 |
| 41,7 |
No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos por 27 estados, 488 municípios e 1 consórcio.
| MODALIDADE | QUANTIDADE PROPOSTAS SELECIONADAS | QUANTIDADE ESTADOS | QUANTIDADE MUNICÍPIOS | QUANTIDADE CONSÓRCIOS |
|---|---|---|---|---|
| Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades | 74 | 26 | 58 | 1 |
| Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável | 227 | 27 | 190 | - |
| Esgotamento Sanitário – Urbano | 300 | 25 | 287 | - |
| Abastecimento de Água – Urbano | 268 | 24 | 308 | - |
| CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida | 30 | 24 | 30 | - |
Com as propostas selecionadas, o Maranhão receberá 1,1 bilhão em investimentos do Governo Federal para realizar 23 obras. Os benefícios alcançarão toda a população de 53 municípios maranhenses, 42% da população do estado.
O Maranhão teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 53 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficie uma população de 2,9 milhões de maranhenses.
Confira as obras e empreendimentos que o estado do Maranhão vai receber do Novo PAC Seleções Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades e Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável:
| R$ milhões | |||
|---|---|---|---|
| MODALIDADE | QUANTIDADE PROPOSTAS SELECIONADAS | QUANTIDADE MUNICÍPIOS | VALOR |
| Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades | 1 | 1 | 174,4 |
| Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável | 3 | 3 | 18,2 |
| Esgotamento Sanitário – Urbano | 5 | 5 | 519,3 |
| Abastecimento de Água – Urbano | 13 | 47 | 419,0 |
| CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida | 1 | 1 | 15,4 |
| 1.146,2 |
A seleção de Mobilidade - Grandes e Médias Cidades priorizou propostas para transporte de alta e média capacidade e obras voltadas ao transporte coletivo, que atendem grandes centros urbanos e propostas que atendem as regiões periféricas com população de baixa renda, reduzindo o tempo de viagem e a emissão de poluentes; bem como a mobilidade ativa que integra infraestrutura para ciclistas, promovendo a conexão de redes cicloviárias e a de pedestres com rotas acessíveis e moderação de tráfego.
As seleções de Prevenção a Desastres Naturais: Drenagem Urbana Sustentável incorporaram todas as propostas que se enquadraram nos critérios estabelecidos para a modalidade.
Foram priorizadas obras de drenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas, reduzindo o risco de desastres em municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos. Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres, proporcionando condições mais dignas e seguras para a população e tornando as cidades mais resilientes e preparadas para lidar com desastres naturais.
A seleção de drenagem urbana juntamente com os investimentos de contenção de encostas, anunciados em maio, finalizam a primeira etapa de seleção de empreendimentos de prevenção de riscos de desastre do Novo PAC.
Já as seleções de propostas de Esgotamento Sanitário priorizaram municípios com maior déficit de esgotamento sanitário nas áreas urbanas que promovam a universalização do serviço na localidade, a fim de elevar a cobertura de água e esgoto nos municípios, diminuindo fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, garantindo, assim, melhor qualidade de vida para a população.
Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 90% da população brasileira com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
A seleção Abastecimento de Água - Urbano priorizou municípios com maiores déficits com projetos para ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas urbanas. Os empreendimentos levarão água de qualidade para a população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização, estipulada no Marco Legal do Saneamento: atender 99% da população brasileira com acesso à água potável de qualidade até 2033.
E as seleções para o Convive – Centro Comunitário pela Vida priorizaram propostas de intervenção em municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) biênio 2021/2022. O empreendimento contribui para o alcance das Metas e Ações do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - 2021-2030.
O Convive é um equipamento público que gera oportunidades, melhoria da qualidade de vida, convivência cidadã e promoção da cultura de paz. Serão ofertados diversos serviços e programas de Educação, Cultura, Esportes, Emprego e Renda, Assistência Social, Saúde, Promoção e acesso a Direitos.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
