DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Licença de perfuração para prospecção abre caminho para geração de riqueza, empregos e fortalecimento da soberania energética brasileira
Margem Equatorial impulsiona novo ciclo de desenvolvimento na região amazônica (Foto: Agência Brasil)
Brasília (DF) - A Margem Equatorial, localizada na costa do Amapá, projeta o estado como peça estratégica do futuro energético brasileiro. A região se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo uma das áreas marítimas mais promissoras do país. Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a região é considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia” pela Petrobras e pelo Governo Federal. Nesta segunda-feira (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração de um poço de petróleo para prospecção na região. O local fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a exploração da Margem Equatorial pode elevar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI ainda indica que o desenvolvimento da região pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas. Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiados, com expectativa de crescimento em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.
Para garantir que os efeitos positivos sejam estruturados com antecedência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Petrobras firmaram uma parceria de R$ 634,1 milhões para formar mão de obra, fortalecer cadeias produtivas, criar o Instituto Margem Equatorial e estruturar rotas de desenvolvimento como a Rota da Bioeconomia, a Rota do Açaí, Rota da Biodiversidade entre outras. O objetivo é impulsionar ações para que o Amapá não apenas explore petróleo, mas lidere uma nova etapa de desenvolvimento amazônico com relevância nacional e projeção internacional.
"A licença que a Petrobras recebeu para dar início à prospecção e exploração de gás e petróleo na Margem Equatorial é uma grande conquista para o povo do Amapá e nós devemos festejar, porque é fruto de muito trabalho, compromisso do presidente Lula, do senador Davi Alcolumbre, da presidente (da Petrobras) Magda, de tantos atores. Eu estive ali todos os dias, pertinho, mobilizando, participando e, por isso, eu comemoro essa conquista com o povo amapaense. A licença vai possibilitar que a Petrobras mensure a quantidade de gás e petróleo que tem no fundo do mar e, uma vez retirado de lá, se transformar em emprego e renda para o povo do Amapá, investimentos em saúde, educação, segurança e na infraestrutura", comentou o ministro Waldez Góes.
Responsabilidade ambiental
A nova fronteira surge em um estado reconhecido por sua responsabilidade ambiental: em 2023, o Amapá registrou saldo de carbono negativo, conforme o SEEG/Observatório do Clima. Mais de 70% do território está protegido, o que reforça a possibilidade de consolidar um modelo de desenvolvimento que una petróleo, bioeconomia e neutralidade climática.
Exemplo internacional
A exploração da Margem Equatorial se apoia em exemplos internacionais. Na Guiana, país vizinho com reservas acima de 11 bilhões de barris, o PIB quadruplicou após o início da produção, e a renda per capita superou a brasileira. No Brasil, casos como o de Maricá (RJ), que arrecadou mais de R$ 4 bilhões em royalties em 2024 e criou um fundo soberano bilionário.
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