Declaração foi dada pela ministra no Fórum de Líderes Locais, no Rio de Janeiro Sessão de encerramento do Fórum de Líderes Locais, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro - Foto: Divulgação Bloomberg

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reiterou, na última quarta-feira (5/11), que a transição ecológica apresenta também uma oportunidade para alavancar a transformação econômica e social em todo o mundo. Para alcançá-la, defendeu um compromisso conjunto entre governos e sociedade para impulsionar ações climáticas capazes de implementar o que já foi decidido ao longo dos últimos 30 anos. A afirmação foi dada na sessão de encerramento do Fórum de Líderes Locais, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, evento que antecede a COP30.

“O mutirão começa também pelos meios de implementação. Os compromissos que foram assumidos precisam ser honrados para que a gente não perca credibilidade”, afirmou. O encontro contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do Campeão de Alto Nível da COP30, Dan Ioschpe. A atividade reuniu prefeitos, governadores e autoridades de diversos locais do mundo para refletir sobre o progresso das ações climáticas.

A urgência, destacou, inclui uma mudança de paradigma, uma vez que o conceito de “pensar global e agir localmente” não é mais suficiente para enfrentar os desafios postos. “Agora, temos que fazer as duas coisas [pensar e agir global e localmente] ao mesmo tempo. Aqueles que já estão sendo afetados pela mudança do clima - as regiões, cidades, comunidades e pessoas mais vulnerabilizadas - não têm como resolver mais esse problema localmente. Sobretudo porque não têm recursos tecnológicos, financeiros e, muitas vezes, humanos”.

Como exemplos dos esforços já adotados pelo governo federal para apoiar os entes subnacionais, Marina Silva mencionou o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e o AdaptaCidades. Criado em 2014, o PCVR é coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); das Cidades e da Ciência; e Tecnologia e Inovação, com foco na redução de desigualdades e riscos climáticos por meio de ações de adaptação urbana. 

O AdaptaCidades, por sua vez, busca potencializar as políticas de adaptação e resiliência climática, com integração e articulação entre governos em nível nacional e local. A ação já conta com a adesão de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de mais de 580 municípios, e ocorre no âmbito do PCVR.

No conjunto das ações, a ministra ressaltou a instituição de novos marcos regulatórios para apoiar os 1.942 municípios suscetíveis a eventos climáticos extremos no país.

Nesse contexto, Marina Silva ponderou que a adaptação e o enfrentamento da mudança do clima também podem ser percebidos com um “espaço de sinergia” para a implementação de “um novo ciclo de prosperidade”. “Se eu cuido adequadamente dos resíduos orgânicos, posso transformar isso em bioenergia. Estou resolvendo um problema ambiental, ao mesmo tempo, gerando energia limpa e evitando gerar na atmosfera CO2”, explicou.

A “mudança de chave”, ponderou, está relacionada ao comprometimento de todos. “Já temos a maior parte das respostas técnicas e precisamos do compromisso ético para transformar essas respostas em capacidade de ação. Para isso precisamos de recursos financeiros, públicos e privados, recursos humanos e tecnológicos”.

Em seu discurso, o governador Helder Barbalho enfatizou o papel social da COP30, que começa no próximo dia 10. “Precisamos aproveitar a COP em Belém para que todos aqueles que falam sobre nós, mas não colocaram o pé na floresta, entendam que somos árvores, mas somos gente”, afirmou. “Queremos ser solução para o meio ambiente, mas financiem, apoiem”, declarou. “Porque não há justiça climática sem justiça social”, completou.

Para o prefeito do Rio de Janeiro, as “metas estão bem definidas em termos climáticos, no nível municipal. E esse é o grande desafio da COP, onde discutimos o mutirão, que é passar do discurso para a ação”, resumiu Eduardo Paes.

Já Dan Ioschpe, ponderou que os “governos locais e as autoridades municipais há muito tempo estão na linha de frente, inovando, liderando e entregando resultados concretos”. “Na COP30, nosso objetivo é impulsionar uma agenda de ação conjunta redefinida, com o propósito de acelerar mudanças em diversos sistemas.”