MEIO AMBIENTE

Em entrevista ao CanalGov, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima defendeu o protagonismo brasileiro na transição ecológica e sustentável e também comentou os preparativos para a COP30, além da Foz do Amazonas e a BR-319 Durante a entrevista, Marina Silva fez um balanço da Reunião Ministerial Preparatória da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Pré-COP), realizada em Brasília (DF) no dias 13 e 14 de outubro

• Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

“É uma discussão clara e transparente com a sociedade, que é o que o presidente Lula sempre prima, de quais são os caminhos que nós vamos percorrer para que o Brasil fique na liderança da transição energética com base em justiça climática”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Um dos assuntos comentados pela ministra é o protagonismo do Brasil em debates que abordam a construção e a promoção de justiça climática para reduzir o impacto do aquecimento global nas populações mais vulneráveis.

Marina enfatizou que, ao considerar o caminho para a transição ecológica e sustentável das economias, o Brasil já lidera pelo exemplo por apresentar uma matriz energética composta 45% por energia limpa, enquanto, simultaneamente, resgata uma política ambiental que privilegia a proteção e a expansão das unidades de conservação.

“É uma discussão clara e transparente com a sociedade, que é o que o presidente Lula sempre prima, de quais são os caminhos que nós vamos percorrer para que o Brasil fique na liderança da transição energética com base em justiça climática”, acentuou.

Marina alerta ainda que não basta ao país triplicar a energia renovável ou duplicar a eficiência energética. "Se nós não nos planejarmos para fazer essa transição justa, para sair da dependência de combustível fóssil, o planeta vai aquecer e vamos comprometer a vida na Terra do mesmo jeito. Por isso que estabelecemos: países ricos vão na frente, países em desenvolvimento vão em seguida, mas todos comprometidos em fazer essa transição", afirmou.

PRÉ-COP30 — A ministra Marina Silva apresentou ainda um balanço da Reunião Ministerial Preparatória da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Pré-COP), realizada em Brasília (DF) no dias 13 e 14 de outubro. Ela detalhou as expectativas em relação à COP30, que se inicia em 10 de novembro em Belém (PA).

“Tivemos a participação de mais de 70 países, com delegações de várias instituições que representam agências multilaterais. Todos nós trabalhamos com muita firmeza para que de fato pudéssemos ter três momentos na pré-COP: alinhamento de questões e bilaterais, conversas com representantes de delegações, com negociadores, para ir pegando o termômetro das negociações. A outra parte foram os temas debatidos na agenda de ação, como financiamento, a questão de adaptação para aquelas situações em que já se vive sob os efeitos da emergência climática e que é preciso atender sobretudo os mais vulneráveis”.

Outro ponto abordado no encontro preparatório foi o financiamento que os países vão se comprometer a aportar para viabilizar o enfrentamento à mudança climática global. “O Brasil tem uma proposta robusta, que o Banco Mundial acaba de aceitar para ser o operador da proposta, que é o TFFF, um Fundo Tropical das Florestas. Isso já ajuda no debate sobre financiamento, porque é recurso privado se somando a recursos públicos”, complementou.

AGENDA REGIONAL – Ela falou também de outros temas importantes para a agenda ambiental do país. Por exemplo, sobre como o asfaltamento do trecho do meio da BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está subordinado aos eixos estratégicos do Plano de Transformação Ecológica brasileiro. Entre eles a infraestrutura verde, formas de financiamento, de adensamento tecnológico e de economia circular.

"São eixos que devem ser a base dos novos investimentos na realidade do Brasil." No caso da BR-319, ela destaca a parceria dos ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil) no trabalho de governança, de ordenamento fundiário e territorial da área de abrangência.

"Todos nós trabalhando na governança, no eixo de ordenamento territorial e fundiário daquela área de abrangência e já contratamos o equivalente à avaliação para a área sedimentar, que é a avaliação ambiental estratégica para todo o Interflúvio Purus-Madeira (área entre os rios de mesmo nome que fluem paralelos no sudoeste do Amazonas). Nós levamos 20 anos para poder fazer o que precisava ser feito. Agora, a gente já tem uma curva de aprendizagem."

MARGEM EQUATORIAL – Outro assunto comentado pela ministra trata da licença ambiental concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizando a Petrobras a iniciar a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na Margem Equatorial brasileira.

De acordo com Marina, a operação é segura e envolveu testes realizados pela Petrobras no local, resultando no licenciamento concedido após processo marcado por estudos aprofundados e criterioso rigor técnico. “A prospecção de petróleo na Margem Equatorial, na Foz do Amazonas, é para fazer os estudos e verificar se tem petróleo em quantidade e qualidade. Depois é feito todo o processo de exploração, mas, neste momento, é a prospecção”, esclarece. “O Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho que foi feito pelos técnicos do Ibama foi feito com todo o rigor”, enfatizou Marina.