Navios e operações portuárias geram diferentes tipos de resíduos, que precisam seguir procedimentos específicos de coleta, transporte e destinação para evitar impactos ambientais. Os restos de alimentos e lixo produzidos durante as viagens se juntam a embalagens, papelão, madeira, itens usados na manutenção e materiais das áreas administrativas. Cada um precisa ser separado e armazenado de forma adequada para seguir para coleta, tratamento, reciclagem ou outra destinação prevista.
Política de sustentabilidade
Por meio do Pacto pela Sustentabilidade, o MPor também estimula empresas e entidades do setor a estabelecer planos de ação e indicadores ambientais. A agenda inclui iniciativas de economia circular, logística reversa, redução de resíduos destinados a aterros e reaproveitamento de materiais, sempre sem substituir as obrigações legais e regulatórias de cada instalação.
A gestão ambiental das instalações portuárias também é acompanhada pela Antaq, por meio do Índice de Desempenho Ambiental (IDA), que reúne indicadores relacionados a aspectos como gerenciamento de resíduos sólidos, retirada de resíduos de embarcações, monitoramento da água, drenagem pluvial, questões relacionadas ao solo e prevenção de riscos ambientais.
Durante as operações de coleta, materiais que possam causar vazamentos ou derramamentos devem ser manuseados com equipamentos de contenção compatíveis. A medida reduz o risco de que resíduos oleosos, substâncias químicas ou outros materiais contaminantes atinjam o cais, o solo ou a água.
A estrutura de armazenamento e os procedimentos adotados também são importantes para reduzir riscos ambientais. No caso de resíduos líquidos ou com potencial de contaminação, por exemplo, são necessárias medidas de contenção para evitar vazamentos e derramamentos.
A gestão de resíduos nos portos também integra uma agenda mais ampla de sustentabilidade para a infraestrutura de transportes. Instituída pela Portaria MPor 58/2025, a Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos orienta a adoção de práticas ambientais, sociais e de governança nos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. Entre as diretrizes estão o uso sustentável dos recursos naturais, a prevenção de impactos ambientais e a adaptação da infraestrutura às mudanças climáticas.
Uma das primeiras etapas é identificar o tipo de item com que o porto está lidando. Entre os resíduos gerados nas embarcações, estão materiais comuns e recicláveis, como resíduos alimentares e lixo doméstico, mas também materiais que exigem cuidados específicos, como resíduos oleosos, água oleosa de porão, substâncias químicas, esgoto, resíduos hospitalares, entre outros.
O plano inclui ações como separação, acondicionamento, armazenamento temporário, coleta, transporte e destinação ou disposição final, considerando as características de cada resíduo. Materiais recicláveis podem seguir para reaproveitamento ou reciclagem, enquanto resíduos perigosos ou contaminados exigem tratamento e destinação específicos.
Resíduos gerados dentro dos portos
A movimentação de cargas, os serviços de manutenção, as oficinas e as atividades administrativas também geram resíduos no complexo portuário. Para organizar esse gerenciamento, as instalações contam com o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que define procedimentos para o manejo dos materiais, da geração à destinação final.
Nos portos públicos e nas instalações portuárias autorizadas, a retirada de resíduos das embarcações é regulamentada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A Resolução Antaq 99/2023 estabelece as regras para o serviço e determina que a coleta seja realizada por prestadores habilitados pela autoridade controladora da instalação portuária.
O transporte também é acompanhado por documentação específica. O Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), previsto na resolução, acompanha o material durante o deslocamento até a destinação final ambientalmente adequada e reúne informações que permitem identificar o resíduo e acompanhar seu trajeto.