A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões.  Entre as propostas de construção de novas maternidades, o Novo PAC Saúde selecionou 16 da região Nordeste; 7 do Centro-Oeste; 6 da região Norte; 4 do Sudeste; e 3 do Sul. Considerados estabelecimentos de média e de alta complexidade, as maternidades realizam internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas. Os valores unitários são de R$ 103 milhões para maternidades de porte 1 e de R$ 153 milhões para porte 2.  A seleção priorizou locais com maiores índices de mortalidade materna, de vulnerabilidade socioeconômica e de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas da Macrorregião de Saúde; proporcionalidade regional, a fim de evitar concentração dos entes federados selecionados; adesão ao projeto arquitetônico padrão; proposta oriunda de estados (município sede) ou de municípios com mais de 90 mil habitantes; e cidades com habitantes ou mais de 4500 nascidos vivos no ano de 2022. Além disso, a distribuição de maternidades seguiu a fluxo de intenções, atendendo mais o Nordeste, região que enviou mais propostas para a modalidade.  Conheça, no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.  

REGIÃO 

UF  

NOME DO PROPONENTE  

QTD 

PORTE 

Centro-Oeste 

GO 

Município de Águas Lindas de Goiás  

1

I

Centro-Oeste 

GO

Município de Caldas Novas

1

II

Centro-Oeste 

GO 

Município de Planaltina

1

I

Centro-Oeste

MS 

Município de Dourados 

1

II

Centro-Oeste

MS 

Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande) 

1

II

Centro-Oeste

MT 

Município de Várzea Grande 

1

I

Centro-Oeste

MT

Município de Sinop 

1

I

Total Centro-Oeste 

 

  

   7

 

Nordeste 

PB 

Estado da Paraíba (Campina Grande) 

1

II

Nordeste

PB

Estado da Paraíba (Sousa) 

1

I

Nordeste

PB

Município de João Pessoa 

1

II

Nordeste 

SE 

Estado de Sergipe (Aracaju) 

1

II

Nordeste 

PI 

Estado do Piauí (Bom Jesus) 

1

I

Nordeste 

PI 

Estado do Piauí (Piripiri) 

1

I

Nordeste

RN 

Estado do Rio Grande do Norte (Natal) 

1

II

Nordeste

AL 

Estado de Alagoas (Arapiraca) 

1

II

Nordeste

AL 

Estado de Alagoas (Atalaia) 

1

I

Nordeste 

CE 

Município de Caucaia 

1

I

Nordeste 

MA 

Estado do Maranhão (Bacabal) 

1

II

Nordeste 

MA 

Município de São Luís

1

II

Nordeste 

BA 

Município de Lauro de Freitas 

1

I

Nordeste

BA

Estado da Bahia (Amargosa)  

1

I

Nordeste 

BA 

Estado da Bahia (Serrinha)  

1

I

Nordeste 

BA 

Estado da Bahia (Valença) 

1

II

Total Nordeste 

 

  

16

 

Norte

AM 

Estado do Amazonas (Manaus) 

1

II

Norte 

AM 

Município de Parintins 

1

II

Norte

PA 

Município de São Félix do Xingu  

1

II

Norte

AP 

Estado do Amapá (Santana) 

1

I

Norte

AP

Estado do Amapá (Macapá) 

1

II

Norte

RR 

Estado de Roraima (Pacaraima) 

1

I

Total Norte 

 

  

6

 

Sudeste

SP 

Município de Campinas 

1

II

Sudeste 

MG 

Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte) 

1

II

Sudeste 

MG 

Município de Nova Serrana 

1

II

Sudeste 

RJ 

Município de Japeri

1

I

Total Sudeste 

 

  

4

 

Sul

SC 

Município de Itajaí 

1

I

Sul

PR

Município de São José dos Pinhais 

1

II

Sul

RS 

Município de Porto Alegre 

1

I

Total Sul 

 

  

3

 

Total Geral 

 

  

36

 

Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online Janaína MichalskiMinistério da Saúde