Recursos vão garantir moradia digna para moradores de áreas urbanas consolidadas e também conforto e segurança para agricultoras e agricultores familiares.
O Governo Federal anunciou um novo ciclo de investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), especificamente na modalidade Entidades, com a meta de produzir 21.282 novas unidades habitacionais urbanas. A iniciativa faz parte de uma estratégia de integração entre a política habitacional do Ministério das Cidades e o programa Imóvel da Gente, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MGI), que destina imóveis federais para fins de interesse social.
Moradia em áreas urbanas consolidadas
O diferencial desta seleção é a utilização estratégica de 91 imóveis públicos federais localizados em áreas urbanas centrais e bem situadas em todas as regiões do país. Entre os ativos mobilizados estão seis imóveis do INSS, com potencial para atender mais de 10 mil famílias diretamente no MCMV Entidades, além de 16 imóveis adicionais voltados ao MCMV FAR, que podem beneficiar outras 2,3 mil famílias.
O presidente Lula destacou a qualidade da construção dos imóveis feita pelas entidades. Ele citou a existência de elevadores, de túneis que ligavam um prédio a outro, varandas e até churrasqueiras nas construções coletivas das entidades. Para o presidente, esses avanços aumentaram a confiança na capacidade das entidades. “Foi difícil no começo e vocês sabem, mas hoje vocês provaram. A única coisa que vocês precisam é que a gente tenha confiança em vocês e respeito, porque vocês darão conta do recado e não farão essas pessoas passar dificuldades. Portanto, se preparem, porque quanto mais casas vocês fizerem, quanto melhor a qualidade das casas que vocês fizerem, mais vocês vão ter direito de ter mais casas para fazer” garantiu Lula.
A distribuição territorial privilegia regiões metropolitanas e capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador e Porto Alegre. O objetivo é garantir que a população de baixa renda tenha acesso à moradia em locais com infraestrutura consolidada, reduzindo o déficit habitacional e promovendo uma ocupação qualificada do patrimônio público.
Foco na participação social e autogestão
O programa é destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, organizadas por meio de movimentos sociais, associações e cooperativas habitacionais. Para atuar como agentes executores, as entidades sem fins lucrativos devem ter no mínimo três anos de experiência comprovada no setor e estar habilitadas junto ao Ministério das Cidades.
Representantes de movimentos populares destacam que a modalidade Entidades permite a autogestão e a participação popular direta, respeitando as especificidades de cada território. Além disso, o programa é visto como uma ferramenta fundamental de defesa da vida contra os despejos, oferecendo uma alternativa real de moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade.
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, recordou que os projetos construídos pelo Minha Casa Minha Vida Entidades são os que têm o menor índice de vendas de apartamentos. “Por quê? Porque a pessoa quando ela entra, ela não entra sozinha com a família dela. Ela entra com a construção de uma comunidade, com um movimento social que fez uma luta às vezes de anos para chegar até lá, onde as pessoas construíram uma família coletiva e aquilo gera um pertencimento” explicou Boulos.
Expansão para o campo e reforma agrária
Complementando as ações urbanas, o governo também reforçou o compromisso com o Minha Casa, Minha Vida Rural e a habitação em áreas de reforma agrária. Foram recuperados R$ 1,1 bilhão em recursos que estavam parados na Caixa Econômica Federal desde a década de 90 para a construção de moradias rurais.
Fernanda Machiavelli, ministra do Desenvolvimento Agrário afirmou que o Brasil voltou a ter política de desenvolvimento, a ter política de habitação e de estruturação pro desenvolvimento rural do país. “No INCRA, nós conseguimos até o momento executar R$ 1,8 bilhão em crédito para as famílias assentadas da reforma agrária e com esse recurso, além de aumentar e apoiar o início da produção, também apoiar as mulheres. Nós já construímos 10.000 casas em assentamentos da reforma agrária” contou a ministra.
Machiavelli explicou ainda a importância da construção das casas para as famílias assentadas. “A gente tá falando de famílias que viviam debaixo de lona, em barraco, sem banheiro, de forma precária, que agora voltam a ter sua dignidade. Tem uma casa linda construída, tem um banheiro, tem varanda, tem e além de tudo um quintal produtivo para produzir os alimentos para a sua família e gerar renda a partir da comercialização”
A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Vânia Marques, lembrou a importância da agricultura familiar para a vida dos brasileiros e brasileiras e de como a política de habitação rural melhora a vida de quem vive no campo. “Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro. Somos nós que preservamos os bens naturais para que novas gerações possam continuar vivendo e produzindo no campo. Por isso, a retomada e o fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida Rural representa uma decisão política que reafirma o princípio fundamental, o desenvolvimento que só existe quando alcança a justiça social com inclusão” afirmou Marques.
Resultados institucionais e sociais
A integração entre o Ministério das Cidades, o MGI e o MDA reflete uma decisão política de recolocar a justiça social e a inclusão no centro das prioridades nacionais. Ao utilizar imóveis da União em áreas valorizadas, o governo busca demonstrar eficiência na gestão do patrimônio público e fortalecer a cooperação com a sociedade civil organizada.
"Garantir moradia digna para as famílias é afirmar que ninguém pode ser deixado para trás", afirmam lideranças dos movimentos do campo, ressaltando que cada unidade habitacional representa segurança para crianças e tranquilidade para os idosos.
