Acordos representam avanço na articulação entre Governo do Brasil, instituições financeiras e entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) formalizaram, na noite da última quarta-feira (1º de julho), dois acordos que fortalecem a cooperação institucional em benefício da agricultura familiar brasileira. As assinaturas ocorreram durante a abertura da Tecendo Saberes – Feira de Inovação e Tecnologia Social da Agricultura Familiar, realizada no Centro de Estudos Sindical Rural (CESIR), em Brasília.
O primeiro acordo, firmado entre o MDA, o MGI e a Contag, institui uma parceria para disseminar, capacitar e orientar agricultores e agricultoras familiares no uso do aplicativo Meu Imóvel Rural. A ferramenta reúne informações, documentos e serviços públicos relacionados aos imóveis rurais, ampliando a autonomia dos produtores na gestão documental e facilitando o acesso a serviços digitais.
Também foi assinado um Protocolo de Intenções entre o MDA, a Contag e a Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso das organizações da agricultura familiar ao crédito rural, à inclusão produtiva e ao desenvolvimento sustentável, com ênfase no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A parceria prevê ações de orientação e capacitação para que agricultores e agricultoras familiares tenham melhores condições de acessar políticas públicas, linhas de crédito e serviços financeiros, além de fortalecer a gestão documental dos imóveis rurais e ampliar as oportunidades de desenvolvimento das organizações da agricultura familiar.
Os acordos representam um avanço na articulação entre governo federal, instituições financeiras e entidades representativas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, promovendo maior inclusão, inovação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Texto: Aline Santos, Ascom SEAB/MDA
Edição: Marcelo Carota, Ascom MDA
