Projeto Dom Hélder III

Parceria com FIDA deverá tramitar 24 mil documentos até 2026 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) deu início aos mutirões de documentação de mulheres rurais da terceira fase do Projeto Dom Hélder Câmara. A iniciativa é uma cooperação com o Instituto Federal do Piauí e atenderá 30 territórios do Nordeste e Minas Gerais. Ao todo, serão realizados 60 mutirões até 2026, com objetivo de viabilizar 24 mil documentos como RG, CPF, CAF, certidões de nascimento, entre outras.

Os mutirões são parte das ações do Programa Cidadania e Bem Viver da Secretaria de Mulheres do MDA, e compõe também as atividades do Programa Dom Hélder Câmara III. Além da emissão dos documentos, as ações incluem palestras sobre crédito (fomento à mulher, PRONAF, entre outros), combate à violência doméstica, divisão sexual do trabalho, trabalho doméstico e de cuidados, Seguro Safra, Bolsa Verde, além de atendimentos da Defensoria Pública ou Ouvidora Especializada da Mulher.

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Para a subsecretária de Mulheres Rurais do MDA, Viviana de Mesquita, os mutirões representam o início da cidadania para muitas mulheres. “Estamos realizando verdadeiras revoluções para essas mulheres, que agora podem acessar políticas públicas importantes”. Ela acredita que os mutirões integram as mulheres e vêm atender a um público fundamental para a agricultura familiar. “A cada dia mais temos famílias chefiadas por mulheres e que também são mais vulneráveis. Os mutirões vêm para inserir as mulheres e suas famílias nas políticas públicas rurais.”

“Essa é uma política pública que já havíamos realizado na segunda fase do projeto e que agora retomamos com força”, diz Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental. Segundo ele, os recursos viabilizados em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) são muito importantes para o atendimento direto. “São mais de R$ 4 milhões apenas para a realização dos mutirões, que envolvem diversos órgãos públicos federais e estaduais na mobilização”, completa ele.

Superação da pobreza no semiárido

O Projeto Dom Hélder Câmara sempre teve como característica principal o enfrentamento à miséria e a desigualdade social no Nordeste e em Minas Gerais. Como resultado, o PDHC II conseguiu retirar 83% dos beneficiários de Assistência Técnica e Extensão Rural da extrema pobreza, estimulando a inovação e a diversificação na produção das famílias sertanejas. Em suas duas fases anteriores, o projeto atendeu mais de 101 mil famílias.

Para Ana Luíza Pupe, Coordenadora-Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, os mutirões de documentação das mulheres precisam levar em consideração a realidade de populações muito isoladas. “Nós nos preparamos para oferecer serviços de forma ágil e eficiente, tendo em vista as dificuldades que as pessoas enfrentam.” Ela cita, por exemplo, as atividades recreativas direcionadas às crianças oferecidas nos mutirões, já que elas muitas vezes não podem ficar em casa e precisam acompanhar as mães. “Queremos que os mutirões sejam a etapa inicial de um histórico longo e consistente de atendimento à essas famílias.”