Com a presença da futura ministra Fernanda Machiaveli, ação histórica marca o avanço na regularização fundiária e na garantia de direitos territoriais no estado O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, neste sábado (28), a entrega da titulação coletiva de terras à Comunidade Quilombola de São José da Serra, localizada no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença (RJ). A cerimônia ocorreu às 10h, na sede provisória da comunidade, e contou com a presença da secretária-executiva e futura ministra do MDA, Fernanda Machiaveli.

A iniciativa representa um marco na regularização fundiária no estado do Rio de Janeiro, sendo a primeira titulação de áreas desapropriadas de particulares destinadas a uma comunidade quilombola. “Estamos encerrando essa semana, que foi de muitas vitórias das comunidades quilombolas aqui no Quilombo São José da Serra, em Valença, no Rio de Janeiro. E aqui nós fizemos uma entrega histórica. Essa comunidade, depois de anos de luta, conquistou os seus dois títulos de domínio, são 217 hectares que passam agora a estar titulados para essa comunidade”, disse Fernanda Machiaveli.

Ao todo, foram tituladas a Fazenda São José da Serra, com 163,5 hectares, e o Sítio Boa Vista, com 54 hectares. A ação foi realizada em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reforçando o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da justiça social, o reconhecimento das comunidades tradicionais e a garantia de acesso à terra.

Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

“Essa foi a primeira desapropriação de terras privadas no estado do Rio de Janeiro direcionando a área para a comunidade de Quilombolas. Essa conquista faz parte de um grande pacote de entregas. Só nessa semana o presidente Lula assinou nove decretos de reconhecimento de comunidades quilombolas, que se somaram a outros 60 que já estavam assinados. O presidente Lula entregou mais de 15 títulos, incluindo o título histórico da comunidade de Alcântara, no Maranhão”, destacou Fernanda Machiaveli

A titulação coletiva assegura às famílias quilombolas não apenas o direito à terra, mas também fortalece sua identidade cultural, autonomia produtiva e condições para o desenvolvimento sustentável da comunidade.

Foto: Albino Oliveira, Ascom MDA

Texto: Beatriz Mendes, Ascom MDA