Premiação reconhece 15 trabalhos e concede 12 menções honrosas a pesquisas e projetos que contribuem para a produção de conhecimento e o aprimoramento de políticas públicas em direitos humanos
O resultado do 2º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH) foi divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A iniciativa reconhece pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e à utilização de evidências para a promoção e a garantia dos direitos humanos no Brasil.
Ao todo, foram selecionados 15 trabalhos, distribuídos em cinco categorias, além de 12 menções honrosas. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão certificados, troféus e premiações de R$ 25 mil, R$ 15 mil e R$ 5 mil, respectivamente. O valor total destinado às premiações é de R$ 225 mil.
A cerimônia de entrega está prevista para 2 de dezembro, no III Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos.
A seleção dos trabalhos foi realizada por uma comissão julgadora composta por representantes do MDHC e pesquisadores indicados pelo CNPq. Entre os critérios considerados estão a adesão à Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos, o mérito científico, a relevância social e a possibilidade de aplicação dos resultados na formulação e no aprimoramento de políticas públicas.
Trabalhos premiados
Na categoria Pesquisa em Direitos Humanos, o primeiro lugar foi conquistado por Vanessa Santos do Canto, da Escola Nacional de Administração Pública, com o trabalho “O sistema interamericano de direitos humanos e o direito constitucional no combate ao racismo”. Angélica Baptista Silva, da Escola Nacional de Saúde Pública, ficou em segundo lugar, enquanto Gabriel Souza Bastos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, conquistou a terceira colocação.
Em Tradução do Conhecimento em Direitos Humanos, Thiago de Souza Amparo, da Fundação Getúlio Vargas, recebeu o primeiro lugar pelo trabalho “Respostas judiciais para casos de LGBTfobia no Brasil”. Estêvão Cubas Rolim, da Universidade de Brasília, ficou em segundo lugar, seguido por Ana Paula Mendes de Miranda, da Universidade Federal Fluminense.
Na categoria Políticas de Direitos Humanos Informadas por Evidências, a primeira colocação foi concedida a Mônica Alves da Costa Franco, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, pelo projeto “Mutirão Esse é Meu Nome”, voltado à dignidade de pessoas transgênero e à construção de políticas públicas fundamentadas em evidências sociodemográficas. Welder de Oliveira Araújo, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e Albano da Silva Melo Júnior, da Unidade Escolar Monsenhor Cícero Portela Nunes, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Na categoria Geração Cidadã de Evidências em Direitos Humanos, Tainá de Paula Alvarenga, da Associação Redes da Maré, conquistou o primeiro lugar com o projeto “De Olho na Maré”, dedicado à produção cidadã de dados sobre segurança pública no conjunto de 15 favelas da Maré. Franciele Petry Schramm, da Terra de Direitos, ficou em segundo lugar, e Letícia Ueda Vella, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em terceiro.
Já em Extensão em Direitos Humanos, o primeiro lugar foi concedido a Lívia Mendes Moreira Miraglia, da Universidade Federal de Minas Gerais, pelo trabalho sobre os dez anos de atuação da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. Carlos Henrique de Lucas, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, e Denize de Souza Carneiro, da Universidade Federal do Oeste do Pará, conquistaram a segunda e a terceira colocações.
Além dos trabalhos classificados nas três primeiras posições, foram concedidas 12 menções honrosas a iniciativas que abordam temas como justiça climática, direitos de comunidades quilombolas, proteção de crianças e adolescentes, enfrentamento ao tráfico de pessoas, liberdade de expressão, proteção de defensoras e defensores de direitos humanos, acessibilidade comunicacional e atenção psicossocial.
Sobre o prêmio
O Prêmio Pesquisa-DH busca incentivar a produção, a disseminação e a aplicação de conhecimentos científicos e experiências práticas na área dos direitos humanos. A iniciativa contempla trabalhos desenvolvidos por pesquisadores, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e profissionais que atuam na construção de soluções para desafios relacionados à garantia de direitos.
A premiação também considera a importância da utilização de evidências científicas e de conhecimentos produzidos pela sociedade para subsidiar decisões, identificar desigualdades e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas.
Confira a relação completa dos trabalhos premiados e das menções honrosas.
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Texto: E.G.
Edição: G.O.
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