Em uma participação articulada e de alto impacto, o ministério reforçou que enfrentar a crise climática exige garantir dignidade, proteção e uma transição justa para todas as pessoas
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de forma ativa da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), realizada em Belém (PA), entre 10 a 21 de novembro. A pasta esteve envolvida em diversas frentes, tanto no estande na Zona Verde, que teve programação diária e diversificada, como em eventos estratégicos nas Zonas Azul e Verde, além de lançamentos de instrumentos de proteção e instalação de plantões integrados de atendimento aos direitos humanos em pontos estratégicos da cidade de Belém.
A atuação do MDHC priorizou discussões sobre proteção de defensores de direitos humanos, direitos de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, comunidades tradicionais e população em situação de rua, em especial no contexto da mudança climática.
O MDHC esteve presente durante toda a Conferência com o estande Direitos Humanos na COP, iniciativa compartilhada com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Localizado na Zona Verde do Pavilhão Brasil, o espaço era aberto ao público e contemplou mesas, rodas de conversa e lançamentos organizados em parceria com organizações da sociedade civil e outros ministérios, como o das Mulheres e da Igualdade Racial.
Segundo Marina Farias, gerente de projeto da Secretaria Executiva do MDHC, a presença da pasta na COP30 reforçou o compromisso do governo brasileiro com a participação social: “O ministério marcou importante presença com o estande, que contou com uma programação extensa, elaborada em parceria com a sociedade civil. Aqui debatemos temas relacionados aos direitos humanos e a justiça climática”.
Além do estande, houve o lançamento do Guia de Orientação para Salvaguarda dos Direitos Humanos de Públicos Prioritários em Contextos de Desastres e Emergências Climáticas e eventos sobre a proteção de defensores ambientais, tema prioritário para o governo federal.
“É urgente pensar a proteção de defensores ambientais como uma pauta essencial quando se discute a agenda climática aqui nesse contexto da COP 30”, concluiu.
Proteção durante a COP30
O MDHC coordenou duas frentes de atendimentos especializados durante todo o período da conferência. O Plantão de Proteção a Crianças e Adolescentes, organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Conanda e em parceria com o governo do Pará e a Prefeitura de Belém, funcionou no Centro de Referência em Educação Integral (CREI) Prof. Orlando Bitar para assegurar atendimento, encaminhamento e proteção integral para crianças e adolescentes durante o evento.
Já o Plantão para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, instalado no Complexo Aldeia Cabana, prestou apoio a pessoas que tiveram seus direitos violados e monitorou situações envolvendo defensoras e defensores presentes na cidade.
O MDHC também marcou presença em eventos na Zona Azul. No Pavilhão Brasil, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou de agendas ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena. Entre as atividades, destacaram-se o painel “Proteger quem protege: reconhecimento, participação e segurança de defensoras e defensores ambientais na transição justa”.
No Pavilhão da ONU, ocorreu o lançamento do Protocolo Nacional de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situações de Risco e Desastres, em parceria com o Unicef. Nas salas temáticas da Agenda de Ação da COP30, houve o workshop sobre proteção de defensoras e defensores ambientais, organizado conjuntamente com MIR e MPI. Todas as ações reforçam o compromisso da pasta com a promoção de direitos, a prevenção de violências e a proteção de grupos vulnerabilizados.
Para Igo Martini, coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH), a COP30 representou um marco. “É a primeira vez que a COP debate o tema defensores de direitos humanos de forma tão transparente. Tivemos a oportunidade de trazer essa pauta para o centro das discussões, destacando que 80% das pessoas protegidas pelo PPDH atuam na defesa do meio ambiente”, ressaltou.
“Apresentamos o workshop e outras soluções, reforçando a necessidade de fortalecer a política nacional e construir uma aliança global por defensores de direitos humanos, especialmente os ambientais, considerando o Acordo de Escazú”, acrescentou.
O Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú) é o primeiro tratado internacional da região a conter disposições específicas e vinculativas para a proteção dos defensores dos direitos humanos em assuntos ambientais.
Com programação intensa e atuação integrada, o MDHC reafirmou que a agenda climática é também uma agenda de direitos humanos, destacando o compromisso com uma transição climática justa e centrada na dignidade humana.
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Texto: R.M.
**Edição:**G.O.
