Iniciativa fortalece a articulação intersetorial, orientando ações estratégicas para garantir, até 2030, a proteção e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos em todo o país O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), iniciou, na última sexta-feira (5), o ciclo de oficinas do projeto “Sistematização, implementação, monitoramento e avaliação de ações estratégicas no âmbito da Primeira Infância”, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB).

A agenda envolve representantes de ministérios, conselhos tutelares, defensorias públicas, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais participantes do Sistema de Garantia de Direitos.

Conduzidas entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, visam construir o Plano Operativo do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI), instrumento que orientará e operacionalizará, até 2030, ações estratégicas, intersetoriais e territorializadas para a promoção e garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos.

O projeto representa um novo passo na consolidação das políticas públicas direcionadas à primeira infância, reunindo, de maneira colaborativa, contribuições de representantes do governo, da comunidade acadêmica e da sociedade civil. Isso fomenta a convergência técnica, a colaboração intersetorial e o progresso na agenda de proteção integral das crianças no país.

O coordenador-geral em exercício de Políticas para Convivência Familiar, Comunitária e da Primeira Infância (CGCFC/MDHC), João Bosco de Melo, destacou o caráter positivo da iniciativa. “As oficinas representam um momento fundamental para transformar intenções em ações e garantir maior efetividade às políticas de promoção dos direitos das crianças na primeira infância”, afirmou.

“Ao construirmos coletivamente o Plano Operativo, avançamos na direção de um país que planeja, executa e monitora com responsabilidade compartilhada. Esta é uma agenda de Estado, e não apenas de governo; uma agenda de futuro, porque investe no presente das nossas crianças”, complementou o coordenador-geral em exercício.

Construção

O processo importa na realização seis oficinas, de forma remota, as quais foram estruturadas com base em uma análise aprofundada do PNPI, que resultou na organização de sete eixos temáticos.

Por meio deles, serão definidos os objetivos-chave, as ações estratégicas, atividades e indicadores que compõem o Plano Operativo, garantindo alinhamento ao Marco Legal da Primeira Infância e coerência com as diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Com essa agenda de trabalho, o MDHC reafirma seu compromisso em fortalecer políticas públicas integradas e ações territoriais que assegurem o desenvolvimento integral, a proteção e a promoção dos direitos de todas as crianças na primeira infância.

Calendário:

Encontro - Data
Oficina 1 - 05/12/2025
Oficina 2 - 12/12/2025
Oficina 3 - 19/12/2025
Oficina 4 - 16/01/2026
Oficina 5 - 23/01/2026
Oficina 6 - 30/01/2026

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Texto: P.V.

**Edição:**G.O.