Parceria com o PNUD fortalece a transparência, amplia o acesso à informação e qualifica políticas públicas para pessoas com deficiência; inscrições abertas até 31 de dezembro de 2025
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), avança no fortalecimento das políticas públicas inclusivas ao lançar o Edital n.º 09/2025, destinado à contratação de consultoria especializada na elaboração de materiais informativos sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil. As candidaturas estão abertas até 31 de dezembro de 2025.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o edital contribui para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
“Ao qualificar a produção e a organização das informações, avançamos na transparência, no acesso a dados e no aprimoramento das ações governamentais, com foco na garantia de direitos em todo o território nacional”, destacou.
Segundo o coordenador-geral de Pesquisa de Dados e Indicadores da SNDPD e supervisor técnico do edital, Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos, a iniciativa busca aperfeiçoar como as informações chegam à sociedade e aos gestores públicos.
“O objetivo é sistematizar dados oficiais, traduzir informações técnicas em linguagem acessível e oferecer subsídios concretos para apoiar a formulação e o acompanhamento das políticas públicas, fortalecendo a transparência e o acesso aos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou.
Produtos previstos
Os produtos deverão conter recomendações de linguagem simples, acessibilidade digital e exemplos técnicos de visualização de indicadores, voltados ao uso em relatórios oficiais e apresentações institucionais destinadas a gestores públicos.
Inscrições e requisitos
As pessoas interessadas devem encaminhar currículo em formato PDF, obrigatoriamente em língua portuguesa e conforme modelo disponível em
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2025/2025_CV_padrao.docx,
para o endereço eletrônico editais.sndpd@mdh.gov.br, até 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2025.
No campo “assunto” da mensagem, é obrigatória a identificação Projeto PNUD BRA/18/008 – Edital n.º 09/2025. Currículos que não atendam às condições previstas no edital serão desconsiderados.
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Texto: M.C.M
Edição: G.O.
