O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou nesta segunda-feira (26) de uma missão interministerial em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, em Alcântara (MA), em prol das comunidades quilombolas da região. Na ocasião, a pasta foi representada pela secretária-executiva adjunta do ministério, Caroline Reis, que divulgou as ações do MDHC no local. Estiveram presentes na agenda, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Durante o encontro, Caroline Reis reiterou compromisso do MDHC em implementar ações para superar os problemas vivenciados na localidade a partir de ações transversais para esforços conjuntos. Na oportunidade, a gestora destacou a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade como setor do órgão responsável pela promoção de políticas de memória, como a criação de espaços onde estarão presentes as narrativas das comunidades, com participação ativa dos coletivos, das pessoas idosas, dos jovens, das mulheres, entre outros. “São ações de preservação das identidades culturais dos territórios observando a relação que possuem com as terras ancestrais, a memória coletiva e história das comunidades contadas a partir das vozes locais. É uma tentativa de salvaguardar suas culturas, identidades, bem como formas de permanência física e simbólicas das populações quilombolas na região”, explicou. Investimentos Entre as ações realizadas no território durante a visita, está a celebração de uma parceria entre o MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), no valor de R$ 5 milhões, visando ao fortalecimento do sistema produtivo das comunidades locais e produção de energia limpa. O projeto faz parte da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com o objetivo de fortalecer os mecanismos de governança e de gestão ambiental e territorial feito pelas comunidades quilombolas. Após a cerimônia, houve um momento de escuta ativa com representantes locais e de governo. Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a construção de políticas públicas para a região deve ser realizada de forma coletiva, principalmente com apoio da comunidade. “Não tem como fazer nenhuma política sem que vocês estejam presentes, falando as demandas primordiais e emergenciais desse local, porque quem sabe disso aqui são vocês”, enfatizou. Entenda o caso As violações denunciadas à época decorrem da instalação de uma base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira (FAB) e as consequentes desapropriações e remoções de comunidades quilombolas do local. O projeto do Centro de Lançamento de Alcântara começou a ser elaborado ainda na década de 1970. Durante sua construção, já na década de 1980, foram desapropriadas de suas terras 312 famílias de 32 povoados que compõem o território étnico de Alcântara. A denúncia foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em 2001 que, cinco anos depois, a considerou admissível. Além de comunidades quilombolas, fizeram a denúncia o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), a organização Justiça Global, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e a Defensoria Pública da União (DPU). Agora, o caso chega à Corte, instância onde são realizados os julgamentos. Leia também: Criação de espaço de memória das comunidades quilombolas de Alcântara (MA) é discutida pelo MDHC durante visita ao município maranhense Texto: E.G. Edição: R.D. Revisão: A.O. Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
26 de fev. de 2024
MDHC participa, em Alcântara (MA), de agenda interministerial em prol de comunidades quilombolas locais
Notícias relacionadas
Em Alcântara (MA), MDHC participa na próxima segunda-feira (26) de ações em prol de comunidades quilombolas da região
23 de fev. de 2024
MDHC participa, nesta quinta (29), da instalação da Casa de Governo em Roraima que coordenará ações na Terra Indígena Yanomami
26 de fev. de 2024

Assistência Humanitária
MDHC integra delegação brasileira no 9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, Togo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou do 9º Congresso Pan-Africano, realizado em Lomé, Togo, de 8 a 12 de dezembro de 2025. O evento, que abordou o pan-africanismo e a reforma das instituições multilaterais, contou com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos e da Secretária-Executiva Adjunta do MDHC. Durante o congresso, foram discutidas propostas de cooperação com a União Africana, incluindo um Memorando sobre a memória da escravidão, além de trocas sobre políticas de reparação.
12 de dez. de 2025 às 18h32

Acessibilidade e Inclusão
MDHC participa de formação sobre acessibilidade e gestão inclusiva na UFPR
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de uma formação na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sobre acessibilidade e gestão inclusiva, promovida pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas. O evento visou capacitar gestores para fortalecer políticas de inclusão e garantir direitos das pessoas com deficiência. A secretária Anna Paula Feminella enfatizou a necessidade de uma mudança cultural nas instituições, enquanto o reitor Marcos Sunye e a vice-reitora Camila Fachin destacaram a importância de uma universidade inclusiva e comprometida com a diversidade.
17 de out. de 2025
