Com objetivo de aproximar a participação da sociedade civil na construção de iniciativas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), convoca a população brasileira para uma das etapas da Conferência Livre Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida. A atividade é preliminar à 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida – Cidadania e Movimento (Comigrar), iniciativa organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prevista para junho deste ano. O objetivo do encontro a ser promovido pelo MDHC nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília (DF), é debater novas políticas públicas para consolidar a inserção social de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas na sociedade brasileira. Para isso, gestores públicos, sociedade civil, migrantes, refugiadas e apátridas interessados em contribuir nessa construção nacional deve realizar inscrições por meio do formulário disponível neste link. Confira mais informações sobre todas as etapas preparatórias Protagonismo Esta etapa liderada pela SNDH terá como tema "Migrações e Transversalidades: um Olhar Interseccional sobre os Direitos Humanos de Migrantes, Refugiados e Apátridas". Com as contribuições sociais, o espaço dará visibilidade às pessoas migrantes e suas demandas sociais, como a igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, enfrentamento a violações de direitos, participação social, regularização migratória e documental, interculturalidade e diversidades. A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas, Clarissa Carmo, pontua que o mote da conferência está totalmente relacionado com a missão e atuação do MDHC. “O tema da nossa conferência tem tudo a ver com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a ideia de que os Direitos Humanos são para todos, respeitando e acolhendo suas particularidades e especificidades”, afirma. Clarissa acrescenta ainda que a conferência deverá apresentar proposições para a Política Nacional de Migração, Refúgio e Apátrida, que está em fase de elaboração.  "A migração é um fenômeno global que enriquece nossas sociedades, trazendo diversidade cultural, conhecimento e experiência. No entanto, muitas vezes as pessoas que migram enfrentam desafios significativos na integração e na participação social, especialmente nos espaços institucionais. Nesse sentido, nossa conferência tem como objetivo abordar esses desafios e fortalecer a voz das pessoas que migram em geral, bem como construir propostas de políticas públicas a serem encaminhadas para a 2ª Comigrar; contribuindo, assim, para efetivação de espaços de democracia participativa e para uma sociedade brasileira mais inclusiva", explica.

(Arte: Ascom/MDHC)

Conheça a página do MDHC sobre a Comigrar Cronograma A Conferência será realizada em Brasília nos dias 12 e 13 de abril. Na sexta-feira (12), a programação começa às 17h. Na ocasião, será lançado o Fórum Nacional de Lideranças Migrantes (Fomigra).  No sábado (13), o evento terá início às 9h e contará com mesas de debates para construção e votação de pré-propostas sobre os eixos temáticos da conferência. A programação completa será divulgada em breve. A Comigrar-MDHC está sendo organizada com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Migrações (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Leia também: MDHC anuncia realização de Conferência Nacional durante participação na Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátrida do RJ Texto: M.F Edição: J.F. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: gab.sndh@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa