ENEM

Ministério destaca protagonismo na pauta do envelhecimento e defende políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e participação social das pessoas idosas (Foto: Duda Rodrigues/MDHC)

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 — “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira” — dialoga diretamente com uma das pautas prioritárias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), o ministério atua na formulação e implementação de políticas públicas que assegurem o envelhecimento digno, ativo e igualitário, com base na promoção dos direitos humanos e na valorização das diversas velhices.

Para a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, a escolha do tema contribui para ampliar o debate sobre o envelhecimento no Brasil. “Trabalhamos para fortalecer as políticas de proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas, reafirmando que envelhecer é um direito de todas as pessoas. Reconhecemos que as velhices são plurais e que cada trajetória deve ser vivida com respeito, autonomia e dignidade”, afirmou a ministra.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, destacou que o tema do Enem aproxima a juventude da pauta do envelhecimento e permite maior compreensão sobre o papel do Estado e da sociedade na garantia de direitos. “Nós fomos positivamente surpreendidos com esse tema, porque ele mostra o trabalho que temos feito para ampliar a atenção à pauta da pessoa idosa. É importante reconhecer os avanços que o país alcançou, mas também as desigualdades que persistem entre regiões e grupos sociais”, afirmou.

Desigualdades e desafios do envelhecimento no país

Dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil tem 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 15,8% da população total. Em 2010, esse percentual era de 10,8%. O número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% em 12 anos, passando de 7,4% para 10,9% da população. A mediana de idade aumentou de 29 anos, em 2010, para 35 anos em 2022.

O envelhecimento, porém, ocorre de forma desigual entre as regiões e grupos sociais. As regiões Sul e Sudeste têm mais de 17% da população com 60 anos ou mais, enquanto o Norte registra cerca de 10,4%. Fatores como renda, escolaridade, acesso à saúde e condições de moradia influenciam diretamente essas diferenças.

Pesquisas indicam ainda que pessoas idosas negras enfrentam piores condições de saúde e menor expectativa de vida em relação à população não negra, o que evidencia a importância de políticas públicas específicas, interseccionais, intersetoriais e sensíveis às desigualdades.

“O nosso Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, atua nessa pauta para garantir que esses problemas sejam resolvidos; que o idadismo seja mitigado; e que a gente possa, cada vez mais, viver numa sociedade mais digna para que todas as pessoas possam envelhecer de forma saudável”, destacou Alexandre.

Compromisso com o envelhecimento digno

O MDHC reafirma o compromisso com a promoção dos direitos da pessoa idosa e reforça que o envelhecimento deve ser reconhecido como uma conquista social, resultado de avanços em saúde pública, políticas de inclusão e aumento da longevidade.

Entre as ações prioritárias do ministério, estão a promoção do envelhecimento ativo e saudável, o combate ao etarismo, a ampliação da participação social da pessoa idosa e o fortalecimento das redes de proteção e cuidado.

Alexandre lembrou ainda que o Brasil se prepara para realizar, em dezembro, a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, etapa que sucede as conferências municipais e estaduais realizadas em todo o país.

“O tema da conferência trata do envelhecimento plural, multicultural e da necessidade de ações de equidade voltadas à democracia, à autonomia e ao protagonismo das pessoas idosas”, ressaltou o secretário.

Ao trazer o tema do envelhecimento para o Enem 2025, o Ministério da Educação (MEC) contribui para que a sociedade reflita sobre o papel de cada cidadã e cidadão na construção de um país mais inclusivo, onde envelhecer seja um direito vivido com dignidade, segurança e plena cidadania.

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Texto: E.G.

Edição: F.T.