Interessados podem contribuir até 6 de novembro por meio da plataforma Brasil Participativo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma tomada de subsídios sobre a avaliação e a certificação da infraestrutura sustentável no Brasil. As contribuições podem ser enviadas até 6 de novembro pela plataforma Brasil Participativo.
O objetivo é colher contribuições para aperfeiçoar a metodologia de avaliação da sustentabilidade de projetos de infraestrutura, os mecanismos de divulgação dos resultados e a proposta de certificação. A ideia é identificar riscos e oportunidades desde o planejamento, incentivar boas práticas durante todo o ciclo de vida dos ativos e apoiar decisões de investimento, financiamento, regulação e gestão.
A metodologia considera quatro dimensões: econômica e financeira; ambiental e resiliência climática; social; e institucional. A avaliação reúne 49 atributos de sustentabilidade aplicáveis às etapas de planejamento, concepção e desenho, construção, operação e descomissionamento dos projetos.
A proposta usa como referência o Marco de Infraestrutura Sustentável, desenvolvido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também considera diretrizes relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e ao Acordo de Paris.
A iniciativa está associada ao Monitor de Investimentos do MDIC, plataforma pública que reúne informações sobre projetos de infraestrutura, oportunidades de investimento, indicadores econômicos e socioeconômicos, dados geográficos e estudos técnicos. A tomada de subsídios é conduzida pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC).
Como participar
Os interessados devem acessar a página da Tomada de Subsídios - Avaliação e Certificação da Infraestrutura Sustentável - Brasil Participativo na plataforma Brasil Participativo.
