Assistência Social

Ministro Wellington Dias destacou avanços e reafirmou compromisso do Governo do Brasil com a consolidação da rede de proteção social Foto: André Oliveira / MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) celebrou, nesta terça-feira (14.10), os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O ministro Wellington Dias participou da cerimônia ao lado do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

A solenidade reuniu autoridades, parlamentares, gestores públicos, trabalhadores do SUAS e representantes da sociedade civil para homenagear duas décadas de uma das principais políticas públicas de inclusão e cidadania do país.

Onde a gente alcança as condições de dignidade, de moradia, em conjunto com outros direitos, tem em SUAS”

ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias

Durante o evento, o ministro Wellington Dias destacou o papel do SUAS na integração das políticas públicas e na garantia de dignidade para as famílias brasileiras. “Onde tem Bolsa Família, tem o Sistema Único da Assistência Social. Onde temos pessoas vencendo na vida, através da educação, superando a sua vulnerabilidade, ali tem SUAS. Onde a gente alcança as condições de dignidade, de moradia, em conjunto com outros direitos, tem o SUAS”, destacou.

O secretário nacional de Assistência Social, André Quintão, ressaltou a importância do sistema para o combate à fome e para a democracia. “O SUAS teve e tem uma grande contribuição na superação desse desafio civilizatório colocado pelo presidente Lula e pelo ministro Wellington, e demais ministros e ministras, que foi retirar o Brasil do Mapa da Fome”, afirmou.

Ele também enfatizou o papel da participação social na construção das políticas públicas para a redução da pobreza e das desigualdades sociais. “A gente só faz isso e conclui em um ambiente democrático. Não há política pública sem democracia”, enfatizou o secretário. 

SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS é o órgão responsável pela gestão nacional da política. Criado a partir das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), com as bases de implantação consolidadas em 2005, o SUAS consolidou uma rede nacional de proteção social que assegura a oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais em todo o território brasileiro.

Ao longo de duas décadas, o sistema ampliou o acesso de milhões de famílias a direitos básicos, com foco na superação da pobreza, na garantia de renda e na promoção da dignidade humana.

Por meio do SUAS, o cidadão tem acesso a um conjunto de serviços para garantir que não fique desamparado em caso de situações inesperadas, em que a capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida, fortalecendo famílias e desenvolvendo a autonomia para que superem eventuais dificuldades.

A assistência é baseada em parceria com outras políticas públicas, possibilitando o encaminhamento dos cidadãos a outros órgãos quando as situações enfrentadas não podem ser resolvidas apenas pela assistência social.

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